Execução Fiscal 0004866-51.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.093,43

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALDELIO QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO

OAB/BA 55982·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 18:59

Juntada de Certidão

30/09/2022, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

30/07/2022, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de VALDELIO QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/08/2021, 17:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004866-51.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALDELIO QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDELIO QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 18:59

Juntada de Certidão

30/09/2022, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

30/07/2022, 14:56

Documentos

Sentença Tipo B

•05/08/2022, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de VALDELIO QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/08/2021, 17:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004866-51.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALDELIO QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDELIO QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 16:57

Juntada de volume

05/08/2021, 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2021, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2021, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-mail/Petição do Conselho exequente.

02/08/2021, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2021, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/12/2020, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2020, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2020, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2020, 12:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2020, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2020, 17:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

29/01/2020, 13:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/01/2020, 17:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/11/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 15:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

05/06/2019, 19:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - E-MAIL

05/06/2019, 19:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

23/01/2019, 20:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2018, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2018, 15:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/07/2018, 16:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2018, 16:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

08/02/2018, 16:11

INICIAL AUTUADA

08/02/2018, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2018, 15:38