Execução Fiscal 0007903-74.2016.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Provisoramente

23/02/2026, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 11:18

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:15

Juntada de manifestação

02/02/2026, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:11

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:11

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/12/2021, 07:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007903-74.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:11

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 17:11

Juntada de volume

18/06/2021, 06:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO ÀS FL. 31, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

12/12/2017, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

29/11/2017, 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.25) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 30/07/2027), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

25/10/2017, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2017, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.09.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT. 5026.

05/09/2017, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

05/09/2017, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/08/2017, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2017, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE JUNTEI O MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO DE LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO

18/08/2017, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO.

08/06/2017, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2017, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

01/06/2017, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.

07/04/2017, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2017, 09:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 16.

05/04/2017, 14:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/03/2017, 16:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

21/03/2017, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (...) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

21/03/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

06/02/2017, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2017, 17:14

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO A. R. DESPACHO DE FL. 14.

06/02/2017, 14:25

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/01/2017, 16:41

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

13/12/2016, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

05/12/2016, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2016, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

28/10/2016, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2016, 11:43

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A FL. 12.

27/10/2016, 14:12

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - redistribuir para outra vara

21/10/2016, 18:34

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

21/10/2016, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (...)ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

21/10/2016, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/09/2016, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 13:07

INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2016, 14:47

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Partes do Processo(66)

Arquivado Provisoramente

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO em 23/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

Todas as movimentações(63)