Execução Fiscal 0004476-68.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PACIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:39

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:31

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 13:09

Conclusos para decisão

12/04/2022, 13:32

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 18:49

Juntada de Certidão

11/03/2022, 18:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de PACIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:39

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:31

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:31

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 11:11

Despacho

•10/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 13:09

Conclusos para decisão

12/04/2022, 13:32

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 18:49

Juntada de Certidão

11/03/2022, 18:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de PACIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004476-68.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PACIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004476-68.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: PACIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:22

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 17:21

Juntada de volume

05/08/2021, 17:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2021, 17:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/10/2019, 10:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/09/2019, 11:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/06/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2019, 10:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2019, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 11:28

INICIAL AUTUADA

22/11/2018, 09:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2018, 10:24

Ato ordinatório

•12/01/2023, 15:50

Despacho

•10/08/2022, 11:39

Despacho

•12/05/2022, 13:09

Ato ordinatório

•11/03/2022, 18:49