Procedimento Comum Cível 0004979-97.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2001

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA MENEZES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:25

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 15:57

Juntada de Certidão

07/05/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2023, 16:49

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:36

Juntada de petição intercorrente

07/12/2022, 15:30

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 15:21

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:21

Recebidos os autos

20/07/2022, 17:29

Juntada de petição inicial

20/07/2022, 17:29

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:25

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 15:57

Juntada de Certidão

07/05/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 16:49

Documentos

Despacho

•07/05/2023, 16:49

Ato ordinatório

•25/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2023, 16:49

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:36

Juntada de petição intercorrente

07/12/2022, 15:30

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 15:21

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:21

Recebidos os autos

20/07/2022, 17:29

Juntada de petição inicial

20/07/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004979-97.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004979-97.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004979-97.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004979-97.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

03/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 0128/2002

20/03/2002, 14:53

REMESSA ORDENADA: TRF - AG REMESSA TRF

14/03/2002, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN S/PETIÇÃO - ERX

12/03/2002, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAÇA CONDE DOS ARCOS, 05 COMÉRCIO

08/03/2002, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2002, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO AUTOR

27/02/2002, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/02/2002, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2002, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2002, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2002, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRA-RAZÕES DO AUTOR - ERX

22/02/2002, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV ACM, 2497,S/914-CIDADELA

04/02/2002, 01:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO

01/02/2002, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/01/2002, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/01/2002, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2002, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2002, 17:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

30/01/2002, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO DE APELACAO DA PFN - ERX

29/01/2002, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PÇA CONDE DOS ARCOS, 05 COMERCIO

18/01/2002, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2002, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AGUARD PRAZO

11/12/2001, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/12/2001, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/12/2001, 18:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 52 B, PGS. 86/90

06/12/2001, 18:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2001, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETÇAO PFN-CGC

27/07/2001, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CONDE DO ARCOS, 05-COMERCIO

20/07/2001, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2001, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO COMUM

10/07/2001, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/2001, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/07/2001, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2001, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2001, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/REPLICA-CGC

04/07/2001, 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV ACM,2497,SALA 914-CIDADELA

25/06/2001, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO AUTOR

21/06/2001, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/06/2001, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/06/2001, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2001, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2001, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTESTAÇAO DA PFN-CGC

18/06/2001, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAÇA CONDE DOS ARCOS,05-COMERCIO

26/04/2001, 15:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGDO PRAZO CONTESTAÇÃO

25/04/2001, 15:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2001, 14:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2001, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2001, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2001, 16:17

INICIAL AUTUADA - DISTRIBUICAO-VPM

05/04/2001, 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2001, 17:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

23/03/2001, 18:32

Despacho

•23/05/2022, 12:36