Execução de Título Extrajudicial 0036094-54.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2006

Valor da Causa

R$ 8.376,91

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Terceiro

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POSTO DE ATENDIMENTO EM TRES CORACOES (PSTTC)

Terceiro

JOSE GILBERTO FABRICIO PEIXOTO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES

OAB/DF 21596·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AMARANTE PASSOS

OAB/DF 15022·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO

OAB/RJ 120348·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:36

Processo Desarquivado

12/12/2025, 13:35

Juntada de cumprimento de sentença

11/12/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 21:25

Juntada de Certidão

17/10/2025, 21:15

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FABRICIO PEIXOTO RAMOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 04:33

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:27

Juntada de Certidão

12/08/2025, 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2025, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 17:27

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:36

Processo Desarquivado

12/12/2025, 13:35

Juntada de cumprimento de sentença

11/12/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 21:25

Juntada de Certidão

17/10/2025, 21:15

Documentos

Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 16:28

Sentença Tipo B

•12/08/2025, 17:27

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legal

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Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FABRICIO PEIXOTO RAMOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 04:33

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:27

Juntada de Certidão

12/08/2025, 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2025, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 12:54

Juntada de petição intercorrente

22/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de DIRETOR DA PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA (PAPEM) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:20

Expedição de Intimação.

16/02/2022, 11:21

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:05

Juntada de certidão

10/11/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 20:21

Juntada de ato ordinatório

02/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:11

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO FABRICIO PEIXOTO RAMOS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036094-54.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros POLO PASSIVO: JOSE GILBERTO FABRICIO PEIXOTO RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GILBERTO FABRICIO PEIXOTO RAMOS VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO - (OAB: RJ120348) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036094-54.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros POLO PASSIVO: JOSE GILBERTO FABRICIO PEIXOTO RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GILBERTO FABRICIO PEIXOTO RAMOS VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO - (OAB: RJ120348) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:37

OFICIO EXPEDIDO - 03/11/2020

04/11/2020, 17:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2020, 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 3.7.2020

06/07/2020, 21:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2020, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/11/2019, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2019, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019, 11:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/10/2019, 20:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2016, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/05/2015, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/03/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/03/2015, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/01/2015, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2015, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2015, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2014, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2014, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2014, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/01/2014, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FHE

19/12/2013, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2013, 19:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2013, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2012, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2012, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2012, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2012, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2012, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2011, 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/08/2011, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/07/2011, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2011, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2011, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/2011, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2011, 16:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

17/02/2011, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 15.02.2011

17/02/2011, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2011, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

02/06/2010, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2010, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2010, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2010, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2010, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/01/2010, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/12/2009, 00:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/12/2009, 00:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 10:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:27

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 15:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 11:11

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/03/2009, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2009, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2009, 11:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/03/2009, 11:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/03/2009, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2009, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2009, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2009, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/01/2009, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/01/2009, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2009, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2009, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2008, 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/12/2008, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2008, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/11/2008, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2008, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2008, 12:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/11/2008, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2008, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2008, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS A EXECUÇÃO

03/10/2008, 17:19

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE CITAÇÃO PELO JUIZO DEPRECADO ART. 738§2º CPC

04/06/2008, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2008, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2008, 18:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/02/2008, 14:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 122/2008, SJ/RJ

26/02/2008, 13:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/11/2007, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2007, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2007, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2007, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2007, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2007, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/09/2007, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2007, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2007, 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/08/2007, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2007, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

27/07/2007, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2007, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

26/07/2007, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/06/2007, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2007, 14:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2007, 14:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/05/2007, 15:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/05/2007, 15:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/03/2007, 08:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2007, 08:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2007, 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2007, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2007, 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2007, 15:09

Sentença Tipo C

•10/11/2021, 20:21

Ato ordinatório

•02/08/2021, 10:27

Despacho

•06/07/2020, 21:36

Despacho

•30/10/2019, 17:54

Certidão

•22/01/2015, 17:26

Decisão

•22/01/2015, 17:20

Certidão

•22/01/2015, 14:12

Certidão

•19/12/2013, 19:27

Decisão

•19/12/2013, 19:26

Certidão

•04/12/2013, 18:02

Certidão

•17/02/2011, 13:33

Decisão

•17/02/2011, 13:29

Certidão

•11/02/2011, 15:58

Todos os documentos(18)

Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 16:28

Sentença Tipo B

•12/08/2025, 17:27

Sentença Tipo C

•10/11/2021, 20:21

Ato ordinatório

•02/08/2021, 10:27

Despacho

•06/07/2020, 21:36

Despacho

•30/10/2019, 17:54

Certidão

•22/01/2015, 17:26

Decisão

•22/01/2015, 17:20

Certidão

•22/01/2015, 14:12

Certidão

•19/12/2013, 19:27

Decisão

•19/12/2013, 19:26

Certidão

•04/12/2013, 18:02

Certidão

•17/02/2011, 13:33

Decisão

•17/02/2011, 13:29

Certidão

•11/02/2011, 15:58

Despacho

•17/12/2009, 00:50

Despacho

•17/12/2009, 00:50

Despacho

•17/12/2009, 00:50