Execução Fiscal 0001071-73.2013.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições Especiais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 390.012,79
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 10:35
Arquivado Definitivamente
18/11/2021, 16:25
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
OHI INSUMOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
18/11/2021, 16:19
Decorrido prazo de OHI INSUMOS AGRICOLAS LTDA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 02:06
Juntada de manifestação
22/10/2021, 17:19
Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2021.
20/10/2021, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 01:36
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 08:51
Juntada de Certidão
18/10/2021, 08:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 08:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021, 08:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2021, 08:51
Conclusos para julgamento
13/10/2021, 07:44
Juntada de manifestação
12/10/2021, 21:40
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 10:35
Arquivado Definitivamente
18/11/2021, 16:25
Juntada de Certidão
18/11/2021, 16:19
Decorrido prazo de OHI INSUMOS AGRICOLAS LTDA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 02:06
Juntada de manifestação
22/10/2021, 17:19
Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2021.
20/10/2021, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 01:36
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 08:51
Juntada de Certidão
18/10/2021, 08:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 08:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021, 08:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2021, 08:51
Conclusos para julgamento
13/10/2021, 07:44
Juntada de manifestação
12/10/2021, 21:40
Juntada de documento comprobatório
12/10/2021, 21:39
Juntada de Certidão
07/10/2021, 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021, 15:36
Ato ordinatório praticado
07/10/2021, 15:36
Juntada de petição intercorrente
28/09/2021, 22:18
Decorrido prazo de OHI INSUMOS AGRICOLAS LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.
09/08/2021, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021, 07:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001071-73.2013.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OHI INSUMOS AGRICOLAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OHI INSUMOS AGRICOLAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
06/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 18:52
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 18:52
Juntada de certidão de processo migrado
05/08/2021, 18:47
Juntada de volume
05/08/2021, 18:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/07/2021, 15:27
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO
10/09/2014, 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2014, 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2014, 11:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA - ENVIADO PELOS CORREIOS
30/05/2014, 11:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/05/2014, 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2014, 16:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/05/2014, 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2014, 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2014, 15:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS PELO CORREIO EM 13/12/2013.
13/12/2013, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/12/2013, 15:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2013, 15:36
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/12/2013, 18:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DESPACHO/MANDADO
25/11/2013, 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2013, 13:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/10/2013, 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2013, 13:32
INICIAL AUTUADA
14/08/2013, 13:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/08/2013, 16:19
Documentos
Sentença Tipo A
•
18/10/2021, 08:51
Ato ordinatório
•
07/10/2021, 15:36