Agravo em Recurso Especial 0003267-29.2016.4.01.3306 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0003267-29.2016.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/04/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 1223150/2025 - AgInt

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01223150 - AgInt no AREsp 3055853

08/04/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1223150 - AgInt no AREsp 3055853 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2026, 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 16:22

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1223150/2025 -

17/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1223150/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 1223150/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01223150 - AgInt no AREsp 3055853

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1223150 - AgInt no AREsp 3055853 - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1223150/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1223150/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

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