Execução Fiscal 0000975-23.2006.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 4.733,43
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/03/2022, 15:11
Juntada de Certidão
21/03/2022, 15:11
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME
CNPJ
14.***.***.0001-58
Mostrar
Reu
ANTONIO MARTINS GONCALVES
Reu
ELZA PEREIRA DE SOUZA GONSALVES
CPF
075.***.***-53
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 01:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022, 16:40
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 16:40
Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022, 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2022, 16:40
Conclusos para julgamento
26/01/2022, 09:47
Juntada de petição intercorrente
21/12/2021, 19:06
Expedição de Outros documentos.
14/12/2021, 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021, 10:49
Ato ordinatório praticado
14/12/2021, 10:47
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONCALVES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE SOUZA GONSALVES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:10
Ver todas as movimentações (106)
Todas as movimentações
(106)
Arquivado Definitivamente
21/03/2022, 15:11
Juntada de Certidão
21/03/2022, 15:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 01:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022, 16:40
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 16:40
Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022, 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2022, 16:40
Conclusos para julgamento
26/01/2022, 09:47
Juntada de petição intercorrente
21/12/2021, 19:06
Expedição de Outros documentos.
14/12/2021, 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021, 10:49
Ato ordinatório praticado
14/12/2021, 10:47
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS GONCALVES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE SOUZA GONSALVES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:10
Juntada de petição intercorrente
09/08/2021, 11:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.
09/08/2021, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021, 07:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000975-23.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME ELZA PEREIRA DE SOUZA GONSALVES ANTONIO MARTINS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
06/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000975-23.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME ELZA PEREIRA DE SOUZA GONSALVES ANTONIO MARTINS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
06/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000975-23.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME ELZA PEREIRA DE SOUZA GONSALVES ANTONIO MARTINS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
06/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000975-23.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME EDITORA GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA - ME ELZA PEREIRA DE SOUZA GONSALVES ANTONIO MARTINS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
06/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 20:58
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 20:58
Juntada de certidão de processo migrado
05/08/2021, 20:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/02/2021, 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ
09/02/2021, 12:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - execução suspensa ate 23/10/2019. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 04:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - execução suspensa ate 23/10/2019
16/12/2014, 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2014, 15:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/10/2014, 10:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/10/2014, 15:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2014, 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2014, 15:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2014, 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2014, 17:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/08/2014, 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2014, 17:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/05/2014, 10:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/04/2014, 10:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/04/2014, 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/02/2014, 14:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/02/2014, 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2014, 14:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/02/2014, 09:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/01/2014, 14:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2014, 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2014, 14:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/01/2014, 19:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA APRESENTADA
13/11/2013, 13:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2013, 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2013, 13:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/10/2013, 10:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2013, 16:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2013, 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2013, 09:03
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 56.
09/10/2013, 16:55
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
02/10/2013, 15:21
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
30/09/2013, 18:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 29/08/2012
01/12/2011, 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2011, 17:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2011, 10:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/08/2011, 18:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2011, 18:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/08/2011, 18:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2011, 08:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/07/2011, 08:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2011, 08:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/06/2011, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/05/2011, 17:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2011, 17:17
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
10/05/2011, 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2011, 17:04
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/04/2011, 17:46
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/04/2011, 16:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/02/2011, 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2011, 14:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/02/2011, 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2010, 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2010, 17:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR LUIS AUGUSTO
16/08/2010, 10:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/08/2010, 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2010, 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT
10/08/2010, 13:27
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENVIADO À PGF EM JUAZEIRO VIA CORREIOS
22/07/2010, 12:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF JUAZEIRO
16/07/2010, 18:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO INDETERMINADO
09/01/2007, 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PT
08/01/2007, 18:09
CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSOS ENVIADOS ATRAVES DA GUIA 13710
18/08/2006, 16:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REMETIDO VIA CORREIO DE ACORDO C/ O OFÍCIO OA PAF/INSS JUAZEIRO Nº 220/2006
02/08/2006, 16:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/07/2006, 09:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/07/2006, 14:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/06/2006, 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2006, 14:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2006, 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/06/2006, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT
09/06/2006, 16:25
CARGA: RETIRADOS INSS
25/05/2006, 14:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/05/2006, 09:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2006, 09:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/05/2006, 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2006, 18:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/05/2006, 13:07
Documentos
Sentença Tipo B
•
27/01/2022, 16:40
Ato ordinatório
•
14/12/2021, 10:47