Execução Fiscal 0002856-35.2007.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2007

Valor da Causa

R$ 453.048,94

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RIVALDO FERNANDES NEVES

CPF

Reu

EMPRESA RORAIMENSE DE COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO MOURA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDIVAL VALE BRAGA

OAB/RR 487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 16:20

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão

25/03/2023, 09:58

Juntada de Certidão

04/03/2023, 16:19

Decorrido prazo de JOAO MOURA DE SOUSA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:55

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2022, 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2022, 19:52

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:25

Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 18:16

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 16:20

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão

25/03/2023, 09:58

Juntada de Certidão

04/03/2023, 16:19

Decorrido prazo de JOAO MOURA DE SOUSA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:08

Documentos

Sentença Tipo C

•11/10/2022, 15:25

Ato ordinatório

•19/09/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:55

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2022, 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2022, 19:52

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:25

Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 18:16

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 20:10

Juntada de Certidão

19/09/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 19:28

Juntada de certidão

22/07/2022, 11:47

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 07:05

Juntada de manifestação

21/05/2022, 16:44

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 23:12

Juntada de Certidão

03/05/2022, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 18:38

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:36

Juntada de manifestação

14/12/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 17:50

Juntada de Certidão

27/10/2021, 17:50

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES NEVES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de JOAO MOURA DE SOUSA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 20:17

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 20:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002856-35.2007.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RIVALDO FERNANDES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO FERNANDES NEVES EMPRESA RORAIMENSE DE COMUNICACAO LTDA - ME JOAO MOURA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002856-35.2007.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RIVALDO FERNANDES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO FERNANDES NEVES EMPRESA RORAIMENSE DE COMUNICACAO LTDA - ME JOAO MOURA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002856-35.2007.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RIVALDO FERNANDES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO FERNANDES NEVES EMPRESA RORAIMENSE DE COMUNICACAO LTDA - ME JOAO MOURA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 00:34

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 00:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/08/2016, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2016, 10:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2016, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 08:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 09:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2016, 13:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2016, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2016, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2016, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO

21/09/2015, 09:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2015, 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

15/07/2015, 14:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO

23/06/2015, 16:33

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2015, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2015, 13:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2014, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/10/2014, 18:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/09/2014, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2014, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2014, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2014, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2014, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2014, 10:01

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO FLS. 182

22/05/2014, 12:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CONFORME DESPACHO - REDISTRIBUIÇÃO À 2ª VARA

22/05/2014, 10:26

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - CONFORME DESPACHO FL. 182

22/05/2014, 10:20

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO AO 2007.273-0

26/07/2012, 10:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

26/07/2012, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2011, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/07/2011, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2010, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2010, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2010, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2010, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2010, 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FACE A UNIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS

29/07/2008, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2008, 11:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/07/2008, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSOS

17/06/2008, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2008, 15:32

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

11/06/2008, 15:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUÍDOS À 1ª VARA/SJRR.

11/06/2008, 14:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/06/2008, 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2008, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2008, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2008, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2008, 12:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2008, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 08:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2008, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2007, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2007, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2007, 12:05

Decisão

•03/05/2022, 18:38

Ato ordinatório

•27/10/2021, 17:50

Questão de ordem

•19/08/2021, 20:17

Ato ordinatório

•06/08/2021, 13:45