Execução Fiscal 0000857-25.2002.4.01.3100 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/12/2021, 08:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000857-25.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA - (OAB: AP415-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:09

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 08:09

Juntada de volume

16/06/2021, 08:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/02/2019, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/02/2019, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

06/02/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 113) 2 – O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 31/01/2030), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

28/01/2019, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/12/2018, PROT. 4871

18/12/2018, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

18/12/2018, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

12/12/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2018, 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO À FL. 109, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

06/02/2018, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

24/01/2018, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2018, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2017, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 106). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO, FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.

13/12/2017, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.11.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO.

29/11/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

29/11/2017, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO SISTEMA BACENJUD

27/10/2017, 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

27/10/2017, 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACEN JUD

16/10/2017, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DETERMINO

11/10/2017, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2017, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.08.2017, PROT. 4461.

08/08/2017, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

08/08/2017, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/07/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL.92, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE HOUVE RESCISÃO DO PARCELAMENTO E QUAL A SUA DATA, JUNTANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA OCORRÊNCIA, BEM COMO, SE FOR O CASO, SE MANIFESTE ACERCA DE EVENTUAIS CAUSAS SUSPENSIVAS OU INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSIDERANDO A NOTA PGFN/CRJ/Nº 633/2014 (DA APLICAÇÃO CONJUNTA DOS PARECERES PGFN/CDA Nº 496/2009 E PGFN/CDA/CRJ Nº 1.816/2013), UMA VEZ QUE O PROCESSO PERMANECEU POR MAIS DE 5 (CINCO) ANOS NO ARQUIVO JUDICIAL.

19/07/2017, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.06.2017, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, PROT. 3507.

14/06/2017, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

13/06/2017, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

31/05/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN

30/05/2017, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 30/05/2017 - PROT. 3171

30/05/2017, 17:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/11/2004, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2004, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2004, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2004, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2004, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 8/7/2004

12/07/2004, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2004, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/07/2004, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

30/06/2004, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2004, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

17/05/2004, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2004, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2004, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2004, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/02/2004, 10:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 28 DA LEI 6.830/80.

29/08/2003, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/08/2003, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/08/2003, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/08/2003, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2003, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2003, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/04/2003, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

25/03/2003, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2003, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2003, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/03/2003, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2003, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/02/2003, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 50

17/02/2003, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2003, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES: DA EXEQUENTE E DA EXECUTADA

07/02/2003, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2003, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2003, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2003, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2003, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2002, 11:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2002, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS ATUALIZADOS

03/09/2002, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2002, 14:20

REMETIDOS CONTADORIA

12/07/2002, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS

12/07/2002, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2002, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

11/07/2002, 16:42

DISTRIBUICAO MANUAL

09/07/2002, 13:17

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Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

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