Execução Fiscal 0000126-41.2013.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
17/01/2013
Valor da Causa
R$ 30.072,08
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AFC - COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-79
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Reu
ARYELLE PESSOA RABELO
CPF
789.***.***-06
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Reu
Advogados / Representantes
REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA
OAB/RR 1088
·
CPF
201.***.***-82
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoramente
22/02/2024, 10:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 00:42
Juntada de manifestação
22/01/2024, 17:52
Processo devolvido à Secretaria
19/01/2024, 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024, 15:18
Juntada de Certidão
19/01/2024, 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024, 15:18
Conclusos para decisão
18/08/2023, 12:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:29
Juntada de manifestação
24/06/2023, 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023, 12:30
Juntada de Certidão
14/06/2023, 12:30
Ato ordinatório praticado
14/06/2023, 12:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 02:32
Juntada de manifestação
13/04/2023, 17:14
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Todas as movimentações
(107)
Arquivado Provisoramente
22/02/2024, 10:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 00:42
Juntada de manifestação
22/01/2024, 17:52
Processo devolvido à Secretaria
19/01/2024, 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024, 15:18
Juntada de Certidão
19/01/2024, 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024, 15:18
Conclusos para decisão
18/08/2023, 12:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:29
Juntada de manifestação
24/06/2023, 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023, 12:30
Juntada de Certidão
14/06/2023, 12:30
Ato ordinatório praticado
14/06/2023, 12:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 02:32
Juntada de manifestação
13/04/2023, 17:14
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023, 15:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2023, 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/01/2022, 09:52
Decorrido prazo de AFC - COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:11
Decorrido prazo de ARYELLE PESSOA RABELO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 02:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 02:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-41.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AFC - COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARYELLE PESSOA RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 08:38
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 08:38
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 08:38
Juntada de certidão de processo migrado
06/08/2021, 08:37
Juntada de volume
06/08/2021, 08:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/08/2021, 16:12
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
08/03/2018, 17:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2017, 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 20549
16/11/2016, 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2016, 18:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/11/2016, 09:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2016, 09:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2016, 09:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2016, 11:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/10/2016, 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2016, 13:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/08/2016, 14:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/08/2016, 15:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/03/2016, 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201519332
11/01/2016, 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2015, 17:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN
07/12/2015, 10:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/12/2015, 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2015, 12:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO
27/11/2015, 17:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSO PARA DESPACHO
27/11/2015, 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2015, 11:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/09/2015, 09:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/09/2015, 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2015, 16:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2015, 17:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/08/2015, 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 10023
16/07/2015, 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2015, 12:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/07/2015, 09:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2015, 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 20156037
06/05/2015, 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2015, 12:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADVOGADO DO EXECUTADO
07/04/2015, 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV. Nº 3463/15
16/03/2015, 09:28
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
23/02/2015, 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2015, 10:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2015, 16:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/02/2015, 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 21413/14
03/12/2014, 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2014, 16:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/10/2014, 10:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/10/2014, 12:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO
09/10/2014, 12:26
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº146 EM 1/8/2014
02/09/2014, 10:03
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
30/07/2014, 11:24
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
29/07/2014, 10:48
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
09/06/2014, 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 5585
11/04/2014, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2014, 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/03/2014, 09:57
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO
31/03/2014, 09:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/02/2014, 11:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 87/2014
25/02/2014, 10:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/01/2014, 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2014, 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INCLUA-SE NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO.
17/01/2014, 09:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2014, 17:23
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND. CIT., PEN. E AVAL. Nº 310/13 - FL. 42
28/11/2013, 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 19173/13
28/11/2013, 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2013, 18:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/10/2013, 09:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/10/2013, 09:30
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FL.33
11/10/2013, 09:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)
26/09/2013, 16:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO
20/08/2013, 11:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/07/2013, 14:52
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 310
07/06/2013, 16:37
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/05/2013, 11:10
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
27/05/2013, 11:09
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/05/2013, 12:53
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/03/2013, 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2013, 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2013, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2013, 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2013, 17:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/01/2013, 15:42
Documentos
Decisão
•
19/01/2024, 15:18
Decisão
•
19/01/2024, 15:18
Ato ordinatório
•
14/06/2023, 12:30
Ato ordinatório
•
14/06/2023, 12:30