Execução Fiscal 0000558-26.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2014

Valor da Causa

R$ 59.577,75

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELIAS BARBALHO XAVIER - EPP

CNPJ

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 15:52

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 08:30

Juntada de pedido de extinção do processo

29/12/2023, 21:07

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 21:07

Juntada de manifestação

29/09/2023, 19:31

Arquivado Provisoramente

10/06/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 10:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de ELIAS BARBALHO XAVIER em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de ELIAS BARBALHO XAVIER - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 15:52

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 08:30

Documentos

Sentença Tipo B

•09/01/2024, 08:30

Juntada de pedido de extinção do processo

29/12/2023, 21:07

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 21:07

Juntada de manifestação

29/09/2023, 19:31

Arquivado Provisoramente

10/06/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 10:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de ELIAS BARBALHO XAVIER em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de ELIAS BARBALHO XAVIER - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000558-26.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIAS BARBALHO XAVIER - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS BARBALHO XAVIER ELIAS BARBALHO XAVIER - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000558-26.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIAS BARBALHO XAVIER - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS BARBALHO XAVIER ELIAS BARBALHO XAVIER - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 09:11

Juntada de volume

06/08/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 08:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/04/2018, 11:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - OUTUBRO 2017

07/11/2016, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 17446/16

07/10/2016, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/09/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2016, 10:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2016, 10:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Nº 102/2016

19/05/2016, 16:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO

19/04/2016, 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2016, 14:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 102/2016

02/03/2016, 16:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2016, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/09/2015, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2015, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2015, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2015, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 10140

17/07/2015, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2015, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2015, 12:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

05/05/2015, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. DE INT. Nº 353/14 - CUMPRIDO - ELIAS BARBALHO XAVIER

25/03/2015, 11:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª)

02/03/2015, 14:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª)

26/01/2015, 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

01/12/2014, 16:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

28/10/2014, 16:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2014, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/08/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 353/2014

21/08/2014, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/2014, 18:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/06/2014, 16:08

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/06/2014, 12:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR SUPRA

28/04/2014, 09:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/04/2014, 10:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2014, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2014, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CITE-SE/INTIME-SE PELO CORREIO, MANDADO OU EDITAL, NESTA ORDEM; OU EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. APÓS A CITAÇÃO, NÃO HAVENDO PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS, PENHORE-SE ON LINE..................

28/02/2014, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2014, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2014, 17:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2014, 15:39