Execução Fiscal 0002936-52.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

R$ 21.818,56

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FABIANA DE LIMA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/07/2023, 10:25

Juntada de manifestação

07/06/2023, 20:34

Juntada de Certidão

05/06/2023, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 17:43

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:48

Juntada de manifestação

21/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 19:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2022, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 11:39

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/07/2023, 10:25

Juntada de manifestação

07/06/2023, 20:34

Juntada de Certidão

05/06/2023, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 17:43

Documentos

Sentença Tipo B

•05/06/2023, 17:43

Sentença Tipo B

•05/06/2023, 17:42

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:48

Juntada de manifestação

21/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 19:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2022, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de FABIANA DE LIMA COSTA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002936-52.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIANA DE LIMA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA DE LIMA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:46

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 09:46

Juntada de volume

06/08/2021, 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 14:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2017, 09:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2016, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA Á PFN

10/03/2016, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2016, 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201519486

11/01/2016, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2015, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

09/09/2015, 15:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/09/2015, 16:08

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO

24/07/2015, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2015, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2015, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 3806

18/03/2015, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2015, 15:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/12/2014, 15:27

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/11/2014, 17:06

EXTRACAO DE CERTIDAO

12/09/2014, 10:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2014, 09:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/09/2014, 09:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2014, 08:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2014, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2014, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2014, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2014, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2014, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2014, 11:37

Ato ordinatório

•14/09/2022, 19:43