Execução Fiscal 0005041-07.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 13.688,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 09:35

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:35

Juntada de manifestação

15/06/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 20:52

Juntada de Certidão

14/06/2022, 20:52

Julgado procedente o pedido

14/06/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 11:52

Juntada de manifestação

23/02/2022, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:46

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:29

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 14:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:16

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 09:35

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:35

Juntada de manifestação

15/06/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 20:52

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 20:52

Ato ordinatório

•10/02/2022, 14:19

Juntada de Certidão

14/06/2022, 20:52

Julgado procedente o pedido

14/06/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 11:52

Juntada de manifestação

23/02/2022, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:46

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:29

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 14:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005041-07.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005041-07.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:12

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 10:11

Juntada de volume

06/08/2021, 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 13:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ATÉ MARÇO 2019

17/08/2015, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2015, 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA POR UMA HORA

22/06/2015, 12:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2014, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2014, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2014, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS ...

13/03/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 3240/2014

13/03/2014, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2014, 08:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2013, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2013, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 14:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DESBLOQUEIO ENVIADO BACENJUD - FLS.38/39

04/11/2013, 14:56

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - DESBLOQUEIO BACENJUD

28/10/2013, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)Proceda-se o desbloqueio dos valores bloqueados...

23/10/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2013, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 08:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2012, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2012, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2012, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2012, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2012, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2012, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2012, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012, 11:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/08/2012, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2012, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2012, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DA FAZENDA NACIONAL - REQUER, COM URGÊNCIA, O CUMPRIMENTO "IN TOTUM" DO V. DESPACHO INICIAL, A SABER, REALIZAÇÃO DAS PENHORAS ELETRÔNICAS.

27/03/2012, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2012, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 10:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/03/2012, 10:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2012, 11:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2011, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2011, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2011, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2011, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2011, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2011, 13:16