Execução Fiscal 0005534-44.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 116.090,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO PEDAGOGICO IRMAOS SILVA MOTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:55

Transitado em Julgado

06/12/2024, 02:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/11/2024, 23:14

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2024, 18:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:58

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

24/02/2022, 16:36

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:55

Transitado em Julgado

06/12/2024, 02:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/11/2024, 23:14

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

Documentos

TEXTO DIGITADO

•07/11/2024, 18:58

OUTROS

•24/02/2022, 16:36

09/11/2024, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2024, 18:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:58

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

24/02/2022, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO PEDAGOGICO IRMAOS SILVA MOTA LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2021, 17:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005534-44.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO PEDAGOGICO IRMAOS SILVA MOTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO PEDAGOGICO IRMAOS SILVA MOTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 10:45

Juntado(a) - Petição Inicial

30/06/2021, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/03/2019, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 07:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 10:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2019, 09:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2019, 16:04

Juntado(a) - DILIGENCIA INDEFERIDA

05/07/2018, 16:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2018, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2016, 12:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 10:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 10:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2016, 10:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2016, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2016, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2016, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2016, 08:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 08:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2016, 14:04

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/05/2016, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 12:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2016, 11:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/02/2016, 11:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2016, 16:51

OUTROS

•24/08/2021, 17:42