Execução Fiscal 0010353-56.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 136.681,93

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIA RUTH NOGUEIRA LEITAO

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARIA RUTH NOGUEIRA LEITAO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010353-56.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA RUTH NOGUEIRA LEITAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RUTH NOGUEIRA LEITAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:55

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 10:54

Juntada de volume

06/08/2021, 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 16:09

Todas as movimentações(83)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

29/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARIA RUTH NOGUEIRA LEITAO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010353-56.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA RUTH NOGUEIRA LEITAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RUTH NOGUEIRA LEITAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:55

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 10:54

Juntada de volume

06/08/2021, 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2019, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

06/09/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

02/09/2019, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20194102

03/04/2019, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2019, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF

22/03/2019, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2019, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) VISTA À EXEQUENTE...

18/03/2019, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201819729

09/01/2019, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 629/2018 PAB/JF - FLS 38/39

03/12/2018, 14:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO AO PAB/CEF

02/10/2018, 13:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/08/2018, 15:26

OFICIO EXPEDIDO

08/08/2018, 13:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

30/05/2018, 09:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE OFICIO

26/03/2018, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2018, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 16597/17

13/10/2017, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

22/09/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2017, 16:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

18/09/2017, 16:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FLS 28/30

18/09/2017, 16:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 573

18/09/2017, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 10:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL ENVIADO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATORIA

29/05/2017, 17:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2017, 15:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2017, 13:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) SOLICITA INFORMAÇÃO - CONSULTA PROJUDI SEM SUCESSO

02/12/2016, 16:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

04/10/2016, 12:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECATORIA

10/08/2016, 10:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CARTA PRECATORIA MUCAJAI

15/06/2016, 16:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 573

27/05/2016, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR OFICIO

07/04/2016, 13:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BANCEJUD - AGUARDANDO DETALHAMENTO

08/03/2016, 15:16

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

12/01/2016, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 12:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FLS 13/15

04/09/2015, 12:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 254

04/09/2015, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2015, 18:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO MUCAJAI

14/08/2015, 13:46

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

22/06/2015, 13:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSULTA PROCESSUAL FLS. 8/9

28/04/2015, 11:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 254

05/03/2015, 09:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/01/2015, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE/INTIME-SE PELO CORREIO, MANDADO OU EDITAL, NESTA ORDEM; OU EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA...

13/01/2015, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2014, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2014, 13:19