Execução Fiscal 0001901-11.1996.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 416.320,92

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NIVALDO SOARES PEREIRA

Terceiro

TAVE TAPAJOS VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

NIVALDO SOARES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NIVALDO SOARES PEREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de TAVE TAPAJOS VEICULOS LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:04

Juntada de devolução de mandado

04/11/2025, 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 06:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2025, 06:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2025, 06:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2025, 06:01

Juntada de petição intercorrente

10/10/2025, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 23:02

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:28

Todas as movimentações(200)

Decorrido prazo de NIVALDO SOARES PEREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de TAVE TAPAJOS VEICULOS LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:04

Juntada de devolução de mandado

04/11/2025, 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 23:02

Ato ordinatório

•18/06/2024, 15:44

04/11/2025, 06:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2025, 06:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2025, 06:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/11/2025, 06:01

Juntada de petição intercorrente

10/10/2025, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 23:02

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:28

Juntada de manifestação

08/07/2024, 16:12

Juntada de Certidão

18/06/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 15:44

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2023, 16:49

Decorrido prazo de NIVALDO SOARES PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de TAVE TAPAJOS VEICULOS LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/09/2023, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 18:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/09/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 17:29

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 10:25

Cancelada a conclusão

29/09/2022, 10:25

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:41

Juntada de certidão

16/05/2022, 13:40

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:08

Juntada de manifestação

25/04/2022, 10:44

Juntada de Certidão

01/12/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 10:01

Conclusos para despacho

25/11/2021, 14:28

Juntada de Certidão

25/11/2021, 14:14

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 17:02

Decorrido prazo de VANIA SUELY PEREIRA MAIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de VANIA SUELY PEREIRA MAIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:16

Juntada de manifestação

24/09/2021, 11:32

Decorrido prazo de TAVE TAPAJOS VEICULOS LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:32

Decorrido prazo de NIVALDO SOARES PEREIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 09:01

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001901-11.1996.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: TAVE TAPAJOS VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO SOARES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001901-11.1996.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: TAVE TAPAJOS VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAVE TAPAJOS VEICULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Conclusos para decisão

06/08/2021, 12:22

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:59

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - A PEDIDO DA PFN

04/08/2021, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2021, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2021, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/11/2017, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/09/2017, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/09/2017, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/08/2017, 11:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2017, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PFN

26/06/2017, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2017, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2017, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2017, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXCDO

22/03/2017, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/03/2017, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/02/2017, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/02/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/02/2017, 06:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/02/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/02/2017, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2016, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE

08/06/2016, 16:35

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/06/2016, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF

02/12/2015, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2015, 11:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2015, 12:45

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

27/01/2015, 14:24

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/01/2015, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2014, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2014, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO DE JULGAMENTO EM AI N. 0015374-37.2013.4.01.0000/PA.

27/11/2014, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N. 999/2014

20/10/2014, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXCDA VANIA PEREIRA. REQUER EXTINCAO

14/10/2014, 12:25

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/10/2014, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/10/2014, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/10/2014, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2014, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/09/2014, 10:34

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - EM 25/09/2014.

29/09/2014, 15:14

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

09/09/2014, 15:13

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

09/09/2014, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO O ADV ERICK ROMMEL

29/08/2014, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2014, 09:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2014, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 08:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2014, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXCDA VANIA MAIA. REQUER LIBERACAO PARCIAL DE VALOR DEPOSITADO

07/08/2014, 12:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/07/2014, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DA UNIAO. REQUER DILIGENCIAS

30/07/2014, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXCDA VANIA MAIA. REQUER DILIGENCIA

30/07/2014, 15:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXQTE

15/05/2014, 16:50

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO TRF EM A.I.

15/05/2014, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXCDA. VANIA MAIA. REQUER LAVRATURA AUTO DE PENHORA

20/03/2014, 14:56

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/03/2014, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA UNIAO. REQUER CONVERSAO DE VALOR CONSTRITO EM PAGTO

11/03/2014, 16:34

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO DEVOLVIDO A PEDIDO DA PFN

19/12/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2013, 13:31

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2013, 09:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2013, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 206/2013 - AGÊNCIA SANTARÉM

12/04/2013, 15:51

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - P/ VANIA MAIA

12/03/2013, 11:33

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

12/03/2013, 11:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/03/2013, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/03/2013, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/02/2013, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/02/2013, 17:35

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/02/2013, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2013, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2013, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DA PFN. REQUER IMPROCEDENCIA DA EXCECAO E LIBERACAO DE VALORES BLOQUEADOS

01/02/2013, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXCDA. REQUER DEVOLUCAO DOS AUTOS PELA PFN

01/02/2013, 15:56

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ VALERIA

03/08/2012, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2012, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/07/2012, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2012, 18:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2012, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXCDA VANIA MAIA. REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

05/07/2012, 13:28

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

04/07/2012, 13:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/06/2012, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DA PFN. REQUER TRANSF DE VALORES BLOQUEADOS

29/06/2012, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXCDA VANIA MAIA. REQUER REQUISICAO DOS AUTOS

29/06/2012, 11:19

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

28/06/2012, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2012, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA EXCDA. VANIA MAIA. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE C/ PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES

04/06/2012, 16:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/05/2012, 12:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/05/2012, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2012, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN. REQUER DILIGENCIA

08/05/2012, 18:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

04/05/2012, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ SONIA VALERIA

09/03/2012, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

06/03/2012, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRASLADO DE CÓPIA DE DECISÃO DE PROC. Nº 96.00.15194-6

05/03/2012, 12:35

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/03/2012, 12:34

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO AO 96.00.15194-6

19/03/2009, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDAR DECISAO.

25/06/1999, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANDANDO AGUARDAR DECISAO NOS EMBARGOS

09/06/1999, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/1999, 13:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/03/1999, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/1997, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABRO VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE

07/10/1997, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/1997, 14:00

REMETIDOS AO CONTADOR

17/06/1997, 15:14

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIAÇAO

06/06/1997, 14:41

MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO - RECESSO

18/12/1996, 14:54

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

10/10/1996, 00:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

26/09/1996, 13:46

DESPACHO - A CUMPRIR

23/09/1996, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/1996, 00:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

09/09/1996, 00:00

AGUARDANDO PRAZO - CARTA DE CITACAO

28/08/1996, 00:00

DESPACHO - A CUMPRIR

16/08/1996, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/1996, 00:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/1996, 19:00

Ato ordinatório

•18/06/2024, 15:43

Despacho

•22/11/2022, 17:29

Despacho

•01/12/2021, 10:01

Sentença Tipo C

•22/09/2021, 09:01