Execução Fiscal 0004754-82.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 121.010,91

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:03

Juntada de petição intercorrente

23/01/2026, 18:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 14:20

Juntada de Certidão

28/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 14:20

Juntada de manifestação

28/11/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:05

Juntada de certidão

10/10/2025, 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:07

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:03

Juntada de petição intercorrente

23/01/2026, 18:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 14:20

Ato ordinatório

•28/11/2025, 14:20

02/12/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 14:20

Juntada de Certidão

28/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 14:20

Juntada de manifestação

28/11/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:05

Juntada de certidão

10/10/2025, 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:07

Juntada de petição intercorrente

22/05/2025, 08:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:55

Juntada de manifestação

21/08/2024, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:08

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004754-82.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP RAFAEL CLEMENTE SILVA - (OAB: DF32565) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/02/2021, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2021, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2016, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

01/06/2016, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/06/2016, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2016, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2015, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2015, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

21/05/2015, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/05/2015, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2015, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2015, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2015, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2015, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2014, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2013, 16:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2012, 13:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2012, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2012, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2012, 15:05

PROCESSO DIGITALIZADO

31/01/2012, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2012, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2012, 14:46

Ato ordinatório

•25/11/2025, 09:05

Ato ordinatório

•25/11/2025, 09:05

Certidão

•09/02/2021, 14:54

Decisão

•09/02/2021, 14:53

Certidão

•29/08/2016, 14:40

Despacho

•01/06/2016, 17:58

Certidão

•02/06/2015, 00:23

Ato ordinatório

•16/01/2015, 15:33

Despacho

•31/01/2012, 17:59