Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005831-56.1999.4.01.3700 - TRF1

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:15

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:14

Juntada de certidão

27/07/2023, 11:32

Juntada de certidão

27/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:02

Juntada de manifestação

12/06/2023, 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 15:49

Indeferida a petição inicial

18/05/2023, 22:50

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 22:50

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 18:28

Juntada de manifestação

25/11/2021, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 11:51

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:02

Juntada de decisão (anexo)

11/11/2021, 09:42

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 18:03

Juntada de certidão

16/09/2021, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 09:25

Conclusos para despacho

01/09/2021, 18:35

Juntada de Certidão

01/09/2021, 18:33

Juntada de petição inicial

25/05/2021, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005831-56.1999.4.01.3700. APELANTE: JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - MA2007-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - (OAB: MA2007-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005831-56.1999.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005831-56.1999.4.01.3700. APELANTE: JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - MA2007-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - (OAB: MA2007-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005831-56.1999.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a)

03/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/11/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS TRANSLADADAS DO PROC. 7635-63.2016.4013700

18/11/2019, 11:04

EXTRACAO DE CERTIDAO

18/11/2019, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR DILIGENCIAS DETERMINADAS EXE. APOS, AO TRF1

29/08/2019, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2017, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 18:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/08/2016, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2016, 09:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO NA DECISÃO DE FL.308/308-V.

17/05/2016, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 89 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 17/05/2016.

17/05/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/05/2016, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/05/2016, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 12:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/03/2016, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 12/02/2016 PARA FINS DE CITAÇÃO

11/02/2016, 15:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

30/09/2014, 11:50

CITACAO: ORDENADA - CITAR UNIÃO(PFN)

22/09/2014, 18:37

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

22/09/2014, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECLASSIFICAR O FEITO. CITAR A UNIÃO

22/09/2014, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2014, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2014, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 16.04.2014

02/05/2014, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/04/2014, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2014, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 18:59

TRANSITO EM JULGADO EM

20/11/2013, 15:08

RECEBIDOS DO TRF

20/11/2013, 15:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

22/05/2003, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/05/2003, 14:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/05/2003, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2003, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2003, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A F.NACIONAL

24/04/2003, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 243, 13/12/2002, F. 76

30/12/2002, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 02/12/2002

03/12/2002, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/11/2002, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2002, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2002, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2002, 18:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/08/2002, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CALCULO

15/08/2002, 09:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - Com Cálculo

14/08/2002, 16:46

REMETIDOS CONTADORIA

14/08/2002, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2002, 11:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2002, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 151, 06/08/2002, F. 72

07/08/2002, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 29/07/2002

29/07/2002, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/07/2002, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

03/07/2002, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2002, 18:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

03/07/2002, 18:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB.DR.LEOMAR

04/06/2001, 12:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2a.)

27/03/2001, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2001, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2001, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2001, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2000, 18:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

25/09/2000, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/09/2000, 18:31

REPLICA APRESENTADA - PELO AUTOR

26/05/2000, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA - DJ/MA 087, 05/05/2000, FLS. 67

15/05/2000, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DR JOSE ANTEMIO C TAVARES

09/05/2000, 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2000, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - TERMO DE VISTA - BOLETIM 024/2000 - OFICIO N.361/2000

27/04/2000, 12:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PUBLIQUE-SE A CERTIDAO RETRO

22/03/2000, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2000, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2000, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR SANDRO

22/03/2000, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA - AG NOVO BOLETIM/EXPEDIENTE

27/01/2000, 17:10

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

27/01/2000, 17:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AG. CLS.

06/12/1999, 15:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG.CONTESTACAO

05/11/1999, 13:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CITACAO DA UNIAO-FAZENDA NACIONAL

05/10/1999, 17:31

CITACAO: ORDENADA - UNIAO FEDERAL

30/09/1999, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/1999, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. FRANCISCO LUIS ALVES

24/09/1999, 12:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/1999, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 03/07/2023 23:59.

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA em 13/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/06/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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