Execução Fiscal 0001489-94.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.290,90

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE CARLOS SARTORI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:31

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:06

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:05

Processo Desarquivado

09/09/2022, 13:03

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARTORI em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:19

Arquivado Provisoramente

08/09/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 13:43

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001489-94.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS SARTORI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SARTORI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 12:04

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:31

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:06

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:05

Processo Desarquivado

09/09/2022, 13:03

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:52

Documentos

Decisão (anexo)

•29/06/2022, 14:52

Despacho

•08/09/2021, 13:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARTORI em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:19

Arquivado Provisoramente

08/09/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 13:43

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001489-94.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS SARTORI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SARTORI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 12:04

Juntada de volume

06/08/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2019, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ.EXQTE/ARQUIV.

24/01/2019, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2019, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 16:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FOLHA Nº 40

12/06/2018, 15:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 219

18/04/2018, 15:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/04/2018, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2018, 18:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2018, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE

07/02/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2018, 16:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA TJMT COMARCA JUARA

24/11/2017, 12:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/11/2017, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA OFICIO TJMT COMARCA JUARA

24/11/2017, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA OFICIO TJMT COMARCA JUARA

24/11/2017, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2017, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA CP

11/10/2017, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA CONSULTA DE CP

05/09/2017, 16:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

11/07/2017, 15:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 219/2017

26/05/2017, 14:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/03/2017, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2017, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 12:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2016, 16:34

INICIAL AUTUADA

10/11/2016, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2016, 17:19