Execução Fiscal 0002434-21.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2011

Valor da Causa

R$ 53.606,37

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R MAGALHAES DE MENDONCA

CNPJ

Reu

ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 17:32

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 06:59

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 06:59

Juntada de manifestação

29/09/2023, 19:36

Arquivado Provisoramente

10/06/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 12:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de R MAGALHAES DE MENDONCA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:21

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 17:32

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 08:40

Documentos

Sentença Tipo B

•09/01/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 06:59

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 06:59

Juntada de manifestação

29/09/2023, 19:36

Arquivado Provisoramente

10/06/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 12:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de R MAGALHAES DE MENDONCA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002434-21.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: R MAGALHAES DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R MAGALHAES DE MENDONCA ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002434-21.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: R MAGALHAES DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R MAGALHAES DE MENDONCA ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:32

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 12:31

Juntada de volume

06/08/2021, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 16:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/04/2018, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2016, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO NO ART. 40

01/07/2016, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2016, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 9080

30/05/2016, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 09:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2016, 09:24

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

07/03/2016, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2016, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2015, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

19/11/2015, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 Nº158 EM 25/8/2015

21/09/2015, 13:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/08/2015, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

18/08/2015, 10:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/06/2015, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2015, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

25/03/2015, 15:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MAND. DE CIT. PEN. AV. Nº 349/14 - ROMULO MAGALHAES DE MENDONÇA E R MAGALHAES DE MENDONÇA.

25/03/2015, 11:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

02/03/2015, 14:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 14:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2014, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 349/2014

18/11/2014, 09:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2014, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2014, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2014, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2014, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2014, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2014, 09:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 59/2014

19/08/2014, 09:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª)

10/07/2014, 13:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª)

03/06/2014, 17:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

29/04/2014, 11:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

26/03/2014, 12:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2014, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2014, 08:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 59/2014

15/01/2014, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV. Nº 20532/13

16/12/2013, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2013, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2013, 16:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2013, 16:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

02/10/2013, 16:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

02/09/2013, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2013, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2013, 17:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2013, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2013, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2013, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 09:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 75/2013

29/05/2013, 09:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN

08/05/2013, 13:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MANDADO REMETIDO

05/04/2013, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2013, 10:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2013, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2012, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2012, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2012, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

01/10/2012, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2012, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2012, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 16:01

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

23/08/2012, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2012, 16:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2012, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2012, 12:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº130/2012

21/05/2012, 11:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2012, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2012, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2012, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2012, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN Nº 201220796

28/02/2012, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2012, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2012, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2012, 10:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/01/2012, 10:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/12/2011, 11:10

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - INSPEÇÃO REALIZADA: 25/07 A 29/07/2011.

01/08/2011, 17:18

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

27/07/2011, 18:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2011, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2011, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2011, 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2011, 15:11