Procedimento Comum Cível 1016167-24.2021.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 333.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)

Partes do Processo

MIRIAN DE FATIMA CORREA

CPF

Autor

JOAQUIM MISAEL FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DA PAIXAO SOUZA

CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Réu

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Réu

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS

OAB/MG 85182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHZCIV15 -> TRF6

14/04/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

10/04/2026, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/03/2026, 01:35

Juntada de Petição

30/03/2026, 20:42

Juntada de Petição

30/03/2026, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2026, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

09/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

12/02/2026, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/02/2026, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 102

21/01/2026, 03:08

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHZCIV15 -> TRF6

14/04/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

10/04/2026, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/03/2026, 01:35

Juntada de Petição

30/03/2026, 20:42

Juntada de Petição

30/03/2026, 20:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 10:53

SENTENÇA

•18/12/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2026, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

09/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

12/02/2026, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/02/2026, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 102

21/01/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 102

19/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 10:22

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92

02/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 92

24/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 92

23/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência

22/09/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV15S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/09/2025, 15:00

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:27

Juntada de Petição - (CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO para TERC017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

23/01/2025, 08:45

Juntada de Petição

27/12/2024, 14:19

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)

22/11/2024, 08:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:52

Juntado(a)

24/05/2022, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/03/2022, 18:39

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 18:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2022, 18:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/02/2022, 08:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM MISAEL FERREIRA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/02/2022, 19:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:38

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial

08/01/2022, 18:40

Juntado(a) - Perícia designada

15/12/2021, 10:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM MISAEL FERREIRA DE SOUSA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 08:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:52

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

24/11/2021, 08:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/11/2021, 08:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2021, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM MISAEL FERREIRA DE SOUSA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/11/2021, 17:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 08:58

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 08:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2021, 08:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2021, 09:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM MISAEL FERREIRA DE SOUSA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/10/2021, 20:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 10:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/09/2021, 13:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 10:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/09/2021, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM MISAEL FERREIRA DE SOUSA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2021, 19:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 12:37

Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESPÓLIO DE JOAQUIM MISAEL FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOSE DA PAIXAO SOUZA - MG74587 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 22ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO Juiz Substituto: FERNANDA MARTINEZ SILVAL SCHORR Dir. Secret.: MARIA CELIA FIGUEIRO SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016167-24.2021.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência. Na sequência, INTIMEM-SE às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem objetivamente as provas que pretendem produzir, justificando de modo claro e preciso a finalidade e pertinência da prova, em especial os fatos aos quais se destina, sob pena de indeferimento."

09/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 11:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 11:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 11:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 11:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 17:51

Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/07/2021, 10:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:05

Juntada de Petição - Juntada de contestação

25/06/2021, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão

14/06/2021, 13:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2021, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 12:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 12:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/05/2021, 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2021, 13:45

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2021, 13:45

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/05/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/05/2021, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAQUIM MISAEL FERREIRA DE SOUSA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de emenda à inicial

11/05/2021, 19:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/04/2021, 13:24

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal Cível da SJMG

06/04/2021, 13:02

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

06/04/2021, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2021, 19:09

Juntado(a) - Petição inicial

05/04/2021, 19:09

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 12:16

OUTROS

•13/09/2021, 10:36

OUTROS

•27/07/2021, 17:51

OUTROS

•17/05/2021, 13:45

OUTROS

•08/04/2021, 15:53