Execução Fiscal 0001502-19.1985.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PAULO IZIDIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 20:15

Juntada de Certidão

15/07/2022, 20:12

Decorrido prazo de PAULO IZIDIO DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:35

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:45

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/03/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 22:52

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 20:15

Juntada de Certidão

15/07/2022, 20:12

Decorrido prazo de PAULO IZIDIO DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:35

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo A

•18/03/2022, 12:09

Ato ordinatório

•27/01/2022, 18:31

28/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:45

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/03/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de PAULO IZIDIO DOS SANTOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001502-19.1985.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO IZIDIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO IZIDIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 18:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

13/11/2008, 10:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

13/11/2008, 10:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/11/2008, 18:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 11

01/10/2008, 17:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

01/10/2008, 17:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/10/2008, 17:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 13

17/04/2008, 16:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/04/2008, 16:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2006, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

15/08/2006, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2006, 12:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2006, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2006, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2006, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

07/07/2006, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/06/2006, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2006, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2006, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2006, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

28/11/2005, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/11/2005, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2004, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2004, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2003, 11:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/1997, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/09/1996, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/1996, 17:17

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

17/07/1996, 17:19

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

12/07/1996, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/07/1996, 16:45

DESPACHO - AG DESP

04/07/1996, 15:08

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

04/07/1996, 11:50

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS POR MANDADO

24/06/1996, 11:39

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/05/1996, 15:39

VISTOS EM INSPECAO

22/05/1996, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/1995, 12:59

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

23/11/1995, 16:31

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

21/11/1995, 18:30

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG. ANDAMENTO

21/11/1995, 18:00

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

17/11/1995, 12:44

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/11/1995, 18:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/1995, 15:26

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

06/09/1995, 12:56

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

29/08/1995, 18:45

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

29/08/1995, 18:40

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

25/08/1995, 13:06

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/08/1995, 17:50

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

10/05/1995, 14:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/1994, 12:31

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

30/05/1994, 17:32

AGUARDANDO PRAZO

25/05/1993, 15:51

AGUARDANDO PRAZO

16/12/1992, 18:29

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL

05/11/1992, 16:33

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

29/09/1992, 15:57

CONCLUSO COM PETICAO

10/08/1992, 13:14

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - GUIA 030 PROC. REMETIDOS P/INSPECAO

04/08/1992, 14:24

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - GUIA 30 PROC REMET P/INSPENCAO

04/08/1992, 14:12

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - GUIA 030/92 PROC. REMETIDOS PARA INSPECAO.

04/08/1992, 12:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - 85134313

09/04/1991, 14:34

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

07/05/1990, 12:55

Despacho

•13/11/2008, 10:27

Despacho

•13/11/2008, 10:27

Despacho

•13/11/2008, 10:27

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Todos os documentos(24)

Sentença Tipo A

•18/03/2022, 12:09

Ato ordinatório

•27/01/2022, 18:31

Despacho

•13/11/2008, 10:27

Despacho

•13/11/2008, 10:27

Despacho

•13/11/2008, 10:27

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:26

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Despacho

•13/11/2008, 10:25

Despacho

•13/11/2008, 10:24

Despacho

•13/11/2008, 10:24

Despacho

•13/11/2008, 10:24

Despacho

•13/11/2008, 10:24

Despacho

•13/11/2008, 10:23

Despacho

•13/11/2008, 10:23

Despacho

•13/11/2008, 10:23

Despacho

•13/11/2008, 10:23

Despacho

•13/11/2008, 10:22