Execução Fiscal 0002214-91.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2009

Valor da Causa

R$ 27.603,27

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERVISIN SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DE MELO

CPF

Reu

MARIA MADALENA DE MELO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

OAB/RR 639·CPF·Representa: Réu

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 11:27

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:00

Juntada de Certidão

09/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE MELO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:15

Decorrido prazo de SERVISIN SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE MELO PEREIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:24

Juntada de manifestação

14/03/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:16

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:16

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 17:27

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2023, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 17:27

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 11:27

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:00

Juntada de Certidão

09/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE MELO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:15

Decorrido prazo de SERVISIN SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/03/2023, 17:27

Sentença Tipo B

•08/03/2023, 17:27

14/04/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE MELO PEREIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:24

Juntada de manifestação

14/03/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:16

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:16

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 17:27

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2023, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 11:35

Juntada de manifestação

16/09/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2022, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 11:34

Decorrido prazo de SERVISIN SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE MELO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE MELO PEREIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002214-91.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVISIN SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MADALENA DE MELO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002214-91.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVISIN SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BARBOSA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:40

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 12:40

Juntada de volume

06/08/2021, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 14:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/03/2017, 11:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2016, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2016, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DIANTE DO EXPOSTO CONHEÇO, MAS NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 195/195V

10/12/2015, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 16:41

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO N. 15929

15/10/2015, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

24/09/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2015, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2015, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 10465

27/07/2015, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2015, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PFN

04/05/2015, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

04/05/2015, 08:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - MAND. AVAL. Nº 26/15

04/05/2015, 08:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

20/04/2015, 11:12

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - MANDADO N. 26/2015

17/04/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2015, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INDEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO DOS AUTOS...

13/01/2015, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2014, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2014, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2014, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/09/2014, 13:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2014, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2014, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 297/2014

29/07/2014, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2014, 16:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/06/2014, 11:28

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

16/05/2014, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DO EXPOSTO INDEFIRO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FL. 163. DEFERINDO A PENHORA ON LINE (BACENJUD E RENAJUD). SE NADA FOR ENCONTRADO NEM REQUERIDO, SUSPENDO A EXECUÇÃO POR 1 ANO, APÓS O QUE FLUIRÁ O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

16/05/2014, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2014, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 4984/2014

08/04/2014, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2014, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2014, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2013, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 17625

29/10/2013, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 16:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/10/2013, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

25/10/2013, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADORA A DPU

24/10/2013, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2013, 09:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

24/10/2013, 09:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº162 EM 22/8/2013

19/09/2013, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/08/2013, 15:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/08/2013, 15:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/08/2013, 11:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/06/2013, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2013, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2013, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2013, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2013, 14:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/02/2013, 10:48

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/12/2012, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2012, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2012, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº565/2012

09/11/2012, 09:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2012, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2012, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2012, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2012, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2012, 21:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2012, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2012, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2012, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2012, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2012, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2012, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2012, 15:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/02/2012, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/07/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2011, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2011, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2011, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2011, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2011, 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/06/2011, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2010, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

23/11/2010, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2010, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2010, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2010, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2010, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2010, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2010, 09:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2010, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° PROT.11445-ADV

06/08/2010, 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDO PELA SEÇÃO JUD.DE GÓIAS/GO

06/08/2010, 14:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE

16/04/2010, 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2010, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 2010-POR SOLICITAÇÃO DO EXEQUENTE

08/04/2010, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2010, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CIENCIA

23/03/2010, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2010, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUER

19/03/2010, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2010, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.253599

10/03/2010, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2010, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2010, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2010, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 655/2009

03/03/2010, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DO OF.N°0008/SEC.

12/02/2010, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONFIRMADA A ENTREGA DA CP. DE N°248/09-AR DEVOLVIDO

13/01/2010, 11:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 248/2009

07/12/2009, 11:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2009, 14:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/12/2009, 14:30

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2009, 16:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 655/2009

30/11/2009, 16:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/11/2009, 14:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/11/2009, 11:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - POR AR

13/11/2009, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2009, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

13/11/2009, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2009, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2009, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2009, 17:29

Ato ordinatório

•13/09/2022, 19:00