Execução Fiscal 0005184-21.1995.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/1995

Valor da Causa

R$ 1.934,37

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO

CPF

Reu

CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA

CNPJ

Reu

OTAVIO MONTEIRO DAHER

CPF

Reu

WALMIR SANTOS AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTON JOSÉ DE ARAÚJO

OAB/GO 6583·CPF·Representa: Réu

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA

OAB/GO 4112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO

CPF

Reu

CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA

CNPJ

Reu

OTAVIO MONTEIRO DAHER

CPF

Reu

WALMIR SANTOS AGUIAR

CPF

Reu

MAGALI TEIXEIRA DAHER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 13:23

Decorrido prazo de OTAVIO MONTEIRO DAHER em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de MAGALI TEIXEIRA DAHER em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de WALMIR SANTOS AGUIAR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:26

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 13:23

Decorrido prazo de OTAVIO MONTEIRO DAHER em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de MAGALI TEIXEIRA DAHER em 23/09/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de WALMIR SANTOS AGUIAR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005184-21.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGALI TEIXEIRA DAHER ARISTON JOSE DE ARAUJO - (OAB: GO6583) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005184-21.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALMIR SANTOS AGUIAR ARISTON JOSE DE ARAUJO - (OAB: GO6583) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005184-21.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA ARISTON JOSE DE ARAUJO - (OAB: GO6583) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005184-21.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO ARISTON JOSE DE ARAUJO - (OAB: GO6583) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

06/08/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:36

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 13:35

Juntada de volume

06/08/2021, 13:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2020, 09:56

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/07/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 166 DE 12/09/2017

12/09/2017, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - JULGA EXTINTO

08/09/2017, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/09/2017, 14:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

06/09/2017, 14:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/09/2017, 15:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

26/05/2009, 13:53

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - SUBSTITUICAO LEGAL NO POLO ATIVO

26/05/2009, 13:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIAO

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - REUNIAO

15/12/1997, 10:03

REDISTRIBUICAO MANUAL

13/10/1997, 16:32

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

10/10/1997, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/1997, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/1997, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/1997, 17:00

REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS - DRA.MARIA A.F.PERINI-EM 07/07/97

07/07/1997, 14:44

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

03/07/1997, 08:30

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - CITACAO-INSPECIONADO-MAIO-97

26/05/1997, 13:06

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - C

19/03/1997, 14:32

AGUARDANDO - ASSINATURA DE MANDADO

18/03/1997, 14:55

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DIV - APENSO 95.6773-0

20/01/1997, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/1997, 12:35

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - X

10/01/1997, 16:14

REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS - EM 10/12/96-ELIZABETH MARA S. CARNEIRO

10/12/1996, 15:09

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

19/11/1996, 12:34

AGUARDANDO - DEVOLUÇAO DE AR

23/10/1996, 14:25

MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

17/09/1996, 14:38

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO DE CITACAO

02/08/1995, 16:51

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE CITACAO

07/06/1995, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/1995, 16:33

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00