Execução Fiscal 0006646-13.1995.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/1995

Valor da Causa

R$ 6.102,88

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO

CPF

Reu

CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA

CNPJ

Reu

WALMIR SANTOS AGUIAR

CPF

Reu

MAGALI TEIXEIRA DAHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTON JOSÉ DE ARAÚJO

OAB/GO 6583·CPF·Representa: Réu

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA

OAB/GO 4112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO

CPF

Reu

CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA

CNPJ

Reu

WALMIR SANTOS AGUIAR

CPF

Reu

MAGALI TEIXEIRA DAHER

CPF

Reu

OTAVIO MONTEIRO DAHER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 13:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de OTAVIO MONTEIRO DAHER em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de WALMIR SANTOS AGUIAR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de MAGALI TEIXEIRA DAHER em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:28

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 13:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de OTAVIO MONTEIRO DAHER em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de WALMIR SANTOS AGUIAR em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de MAGALI TEIXEIRA DAHER em 23/09/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006646-13.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGALI TEIXEIRA DAHER ARISTON JOSE DE ARAUJO - (OAB: GO6583) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006646-13.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALMIR SANTOS AGUIAR ARISTON JOSE DE ARAUJO - (OAB: GO6583) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006646-13.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERVANTES BAR E WHISKERIA LTDA ARISTON JOSE DE ARAUJO - (OAB: GO6583) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006646-13.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR CASTRO AGUIAR FILHO ARISTON JOSE DE ARAUJO - (OAB: GO6583) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

06/08/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 13:44

Juntada de volume

06/08/2021, 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2020, 09:56

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/07/2018, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 166 DE 12/09/2017

12/09/2017, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - JULGA EXTINTO

08/09/2017, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/09/2017, 14:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

06/09/2017, 14:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/09/2017, 15:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

26/05/2009, 13:52

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - SUBSTITUICAO LEGAL NO POLO ATIVO

26/05/2009, 13:33

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/08/2004, 13:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

05/08/2004, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO - CONTINUA APENSADO

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO - CONTINUA APENSADO

15/10/1998, 14:46

REDISTRIBUICAO MANUAL

13/10/1997, 16:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO 95.53098

20/01/1997, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/1997, 12:35

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - X

10/01/1997, 16:14

REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS - EM 10/12/96-ELIZABETH MARA S. CARNEIRO

10/12/1996, 15:09

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

11/11/1996, 18:31

AGUARDANDO - DEVOLUÇAO DE AR

23/10/1996, 14:51

MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

17/09/1996, 14:38

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO DE CITACAO

02/08/1995, 16:51

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE CITACAO

20/07/1995, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - U

20/07/1995, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/1995, 16:35

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00