Execução Fiscal 0070319-20.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.600,15

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

TANIA REGINA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TANIA REGINA DE SA <br>R$35,65 em 10/02/2026 (ID 072026000105184373) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86944041-9

11/02/2026, 08:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2026, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/01/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

09/01/2026, 10:45

Expedição de mandado

08/01/2026, 15:33

Despacho

15/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/11/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/11/2025, 13:15

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TANIA REGINA DE SA <br>R$35,65 em 10/02/2026 (ID 072026000105184373) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86944041-9

11/02/2026, 08:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 12:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2026, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/01/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

09/01/2026, 10:45

Expedição de mandado

08/01/2026, 15:33

Despacho

15/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/11/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/11/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/11/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

15/08/2025, 22:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

30/05/2025, 17:23

Expedição de mandado

30/05/2025, 15:01

Decisão interlocutória

21/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 05:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/04/2024, 15:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/11/2023, 08:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 12:43

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2023, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

19/03/2023, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 10:06

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 12:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TANIA REGINA DE SA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 13:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070319-20.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: TANIA REGINA DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA REGINA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070319-20.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: TANIA REGINA DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 14:09

Juntado(a) - Petição Inicial

29/06/2021, 23:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 08:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 19:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR TAIRINE GRAZZIELLA MACHADO

03/07/2019, 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2019, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 09:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - retirados por TAIRINE GRAZZIELLA MACHADO

29/03/2019, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2019, 13:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 11:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2019, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2019, 17:29

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2018, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 10:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2018, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LORENA ALVES DA SILVA,AUTORIZADA

23/02/2018, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2018, 14:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/02/2018, 14:59

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/09/2014, 16:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2014, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2014, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2014, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 17:49

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/05/2014, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 17:48

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/02/2014, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2014, 16:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/12/2013, 16:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/12/2013, 16:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2013, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:14

OUTROS

•03/02/2022, 12:32