Execução Fiscal 0002292-80.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ROBERTO SOUZA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

23/07/2022, 00:04

Juntada de Certidão

23/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA LIMA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:26

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:27

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:28

Juntada de manifestação

14/02/2022, 11:17

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

23/07/2022, 00:04

Juntada de Certidão

23/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA LIMA em 01/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/04/2022, 14:27

Ato ordinatório

•27/01/2022, 18:28

02/06/2022, 00:26

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:27

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:28

Juntada de manifestação

14/02/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:12

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA LIMA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002292-80.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO SOUZA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SOUZA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 17:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2010, 13:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

09/09/2010, 16:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/09/2010, 15:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2009, 16:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2009, 16:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/01/2009, 13:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 24

28/10/2008, 11:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2008, 11:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2008, 11:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

28/04/2008, 07:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/04/2008, 07:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2005, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

24/02/2005, 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2005, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2005, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2005, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/01/2005, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2004, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2004, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

11/11/2004, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2003, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2003, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2003, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2003, 10:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

11/07/2001, 13:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG PRAZO ATE 11-07-2001

06/06/2001, 13:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - OF.14LU

14/05/2001, 16:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/03/2001, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2001, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2001, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/02/2001, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2000, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2000, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT DE MAND

22/05/2000, 13:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2000, 14:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2000, 10:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2000, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/12/1999, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/1999, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (PFN)

31/05/1999, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

17/06/1998, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/1998, 15:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/03/1998, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/1998, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/1998, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/1998, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/1998, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/1998, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/1998, 12:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/11/1997, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO

10/10/1997, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/1997, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/1997, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/1997, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/1997, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/1997, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/1997, 18:07

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

14/05/1997, 15:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/04/1997, 15:19

DESPACHO - AG.

10/04/1997, 17:30

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

09/04/1997, 16:47

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

04/04/1997, 13:33

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/04/1997, 12:00

CITACAO DO REU

18/02/1997, 10:39

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

05/02/1997, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/1997, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/1997, 16:58

Despacho

•20/01/2009, 16:34

Despacho

•20/01/2009, 16:34

Despacho

•20/01/2009, 16:34

Despacho

•20/01/2009, 16:33

Despacho

•20/01/2009, 16:32

Despacho

•20/01/2009, 16:32