Execução Fiscal 0062064-68.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 33.878,41

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIO AUGUSTO SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

CPF·Representa: Réu

FELIPE GALLO DA FRANCA

CPF·Representa: Réu

DANILO GERMANO REGO

CPF·Representa: Réu

SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO

OAB/MG 47867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 14:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO SANTIAGO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 09:42

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

10/08/2022, 18:05

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

10/08/2022, 18:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/08/2022, 20:34

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 20:34

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 20:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO SANTIAGO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2022, 16:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:58

Todas as movimentações(57)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 14:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO SANTIAGO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•31/08/2021, 17:08

30/01/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 09:42

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

10/08/2022, 18:05

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

10/08/2022, 18:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/08/2022, 20:34

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 20:34

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 20:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO SANTIAGO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2022, 16:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 10:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO SANTIAGO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 10:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/09/2021, 17:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 10:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/08/2021, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2021, 17:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2021, 19:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 12:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062064-68.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO AUGUSTO SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO AUGUSTO SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 13:14

Juntado(a) - Petição Inicial

04/08/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2021, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2021, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2021, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2017, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2017, 07:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2017, 16:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2017, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2017, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2016, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 16:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

09/11/2016, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 16:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/10/2016, 17:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/10/2016, 17:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2016, 13:47