Execução Fiscal 0013941-04.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.093,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

ELMAR DEIVD FONSECA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2022, 22:17

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de ELMAR DEIVD FONSECA DE SOUSA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013941-04.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ELMAR DEIVD FONSECA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMAR DEIVD FONSECA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 14:45

Juntada de volume

06/08/2021, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 17:56

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2022, 22:17

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:36

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 09:03

Despacho

•10/06/2024, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de ELMAR DEIVD FONSECA DE SOUSA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013941-04.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ELMAR DEIVD FONSECA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMAR DEIVD FONSECA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 14:45

Juntada de volume

06/08/2021, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2021, 17:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/09/2019, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2019, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2019, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 11:00

INICIAL AUTUADA

15/02/2019, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2018, 17:02

Despacho

•05/06/2024, 21:10

Ato ordinatório

•31/03/2023, 14:23

Decisão

•20/03/2022, 22:17