Recurso Especial 0026603-86.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Petição Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CERAMICA UNIAO LTDA

CNPJ

Autor

J L MOVEIS DE ESTILO LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE SAO MARCOS LTDA

CNPJ

Autor

INVIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE LTDA

CNPJ

Autor

DIMAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JANICE IONI DAL PIZZOL

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS PEREIRA

OAB/SC 3474·CPF·Representa: Autor

TANIA REGINA PEREIRA

OAB/SC 7987·CPF·Representa: Autor

CLEBER MARQUES REIS

OAB/RJ 75413·CPF·Representa: Réu

ARIELTON DIAS DOS SANTOS

OAB/PA 14578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CERAMICA UNIAO LTDA

CNPJ

Autor

J L MOVEIS DE ESTILO LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE SAO MARCOS LTDA

CNPJ

Autor

INVIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE LTDA

CNPJ

Autor

DIMAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

CERAMICA VERE LTDA

CNPJ

Autor

ORIVALDI J SMANIOTTO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

BODANESE INDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

VALDIVINO A DA CRUZ

CNPJ

Autor

CERAMICA JJOADRI CRUZ LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JANICE IONI DAL PIZZOL

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS PEREIRA

OAB/SC 3474·CPF·Representa: Autor

TANIA REGINA PEREIRA

OAB/SC 7987·CPF·Representa: Autor

CLEBER MARQUES REIS

OAB/RJ 75413·CPF·Representa: Réu

ARIELTON DIAS DOS SANTOS

OAB/PA 14578·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES

OAB/DF 44168·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BUFFARA BUENO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2021, 11:23

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

12/08/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021, 20:26

Conhecido o recurso de BODANESE INDÚSTRIAL DE MADEIRAS LTDA, CERAMICA JJOADRI CRUZ LTDA, CERAMICA UNIAO LTDA, CERAMICA VERE LTDA, DIMAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE SAO MARCOS LTDA, INVIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE LTDA, J L MOVEIS DE ESTILO LTDA, ORIVALDI J SMANIOTTO & CIA LTDA e VALDIVINO A DA CRUZ - MICROEMPRESA e provido

10/08/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/08/2021, 10:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/08/2021, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/07/2021, 19:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2021, 15:10