Execução Fiscal 0000914-80.1998.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRASIL & ANDRADE LTDA

CNPJ

Reu

MARIA IZONE DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILTON GOMES DE LIMA

OAB/RJ 79226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 15:31

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:30

Juntada de manifestação

29/08/2022, 10:46

Juntada de Certidão

10/08/2022, 21:53

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 21:53

Declarada decadência ou prescrição

10/08/2022, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 21:53

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 12:05

Juntada de manifestação

07/03/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 11:02

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 15:31

Juntada de Certidão

Documentos

Documento Comprobatório

•29/08/2022, 10:46

Sentença Tipo B

•10/08/2022, 21:53

04/10/2022, 15:30

Juntada de manifestação

29/08/2022, 10:46

Juntada de Certidão

10/08/2022, 21:53

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 21:53

Declarada decadência ou prescrição

10/08/2022, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 21:53

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 12:05

Juntada de manifestação

07/03/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de MARIA IZONE DE ANDRADE em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de BRASIL & ANDRADE LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000914-80.1998.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASIL & ANDRADE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL & ANDRADE LTDA WILTON GOMES DE LIMA - (OAB: RJ79226) MARIA IZONE DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000914-80.1998.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASIL & ANDRADE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL & ANDRADE LTDA WILTON GOMES DE LIMA - (OAB: RJ79226) MARIA IZONE DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 14:34

Juntada de volume

06/08/2021, 14:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 11:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2014, 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/09/2014, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2014, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2014, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2014, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2014, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2014, 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

13/05/2014, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 Nº45 EM 7/3/2014

07/04/2014, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

05/03/2014, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

28/02/2014, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/01/2014, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIME-SE COMO REQUERIDO.

28/01/2014, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2014, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2013, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2013, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/12/2013, 17:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

25/11/2013, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/10/2013, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/10/2013, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/09/2013, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2013, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2013, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2013, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2013, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2013, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2013, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2013, 13:33

TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO TRF

01/04/2013, 13:24

RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO TRF

01/04/2013, 13:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME DESPACHO DE FL.108

13/11/2012, 11:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO

13/11/2012, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº183 EM 20/09/2012

26/09/2012, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2012, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2012, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2012, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

05/09/2012, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2012, 11:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/07/2012, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2012, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2012, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2012, 15:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - DECLARANDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

20/06/2012, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2012, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DE PROT. 26580/2012

19/06/2012, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DA FAZENDA NACIONAL REQUERENDO PENHORA ON LINE EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA.

19/04/2012, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2012, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2012, 13:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PELA INERCIA DA PARTE EXEQUENTE

10/10/2005, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/10/2005, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2005, 14:06

CARGA: RETIRADOS INSS

11/05/2005, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/04/2005, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2005, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO ARQUIVAMENTO PROVISORIO

12/04/2005, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2005, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (RECEBIDOS NO ESTADO)

01/04/2005, 14:40

CARGA: RETIRADOS INSS - EM CARGA POR SOLICITAÇÃO

02/02/2005, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/01/2005, 02:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2005, 02:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2005, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DO LEILÃO

05/11/2004, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DA DATA DE REDESIGNAÇÃO DO LEILÃO

05/11/2004, 09:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

20/10/2004, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2004, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2004, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 2013099

08/10/2004, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2004, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2004, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2004, 11:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

21/09/2004, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

21/09/2004, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOV. DE 04/08/2004

03/09/2004, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTO DE 28/07/2004

03/09/2004, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2004, 17:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - DATAS DESIGNADAS 18 E 29 DE OUTUBRO DE 2004

22/06/2004, 12:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

22/01/2004, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2004, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2004, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2003, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2003, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2003, 17:30

CARGA: RETIRADOS INSS

20/10/2003, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/10/2003, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DPJ 2672/2003, DE 28.06.2003, PAG.61

30/06/2003, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - AFIXADO EM 26.06.2003

30/06/2003, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2003, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2003, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2003, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 10683/2003

16/06/2003, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTO DE 11/06/2003

12/06/2003, 17:48

CARGA: RETIRADOS INSS

05/06/2003, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/06/2003, 10:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/06/2003, 10:22

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

23/12/2002, 12:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/12/2002, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/11/2002, 12:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2002, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOV.DE 25/09/2002

26/09/2002, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2002, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 5130

26/08/2002, 09:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

20/08/2002, 17:52

CARGA: RETIRADOS INSS

19/08/2002, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/08/2002, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2002, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2002, 11:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/07/2002, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2002, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2002, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 3289/02.

18/06/2002, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/10/1999, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ACORDO ENTRE AS PARTES

01/10/1999, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/10/1999, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/1999, 08:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/1999, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 6462/99.

29/09/1999, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOV. DE 24.03.99.

26/03/1999, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - MOV.DE 24.03.99.

26/03/1999, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE SUSPENSAO

04/03/1999, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/1999, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/1999, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

02/03/1999, 09:36

CARGA: RETIRADOS INSS

22/02/1999, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/02/1999, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/1999, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/1999, 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/1999, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZOS GERAIS-5 DIAS.

11/01/1999, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/12/1998, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/1998, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/1998, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE Nº 5872/98-INSS.

09/12/1998, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

04/12/1998, 10:52

CARGA: RETIRADOS INSS

01/12/1998, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/11/1998, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/1998, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/1998, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE Nº 5664/98.

25/11/1998, 14:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/11/1998, 14:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/1998, 12:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/10/1998, 14:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/10/1998, 14:21

REMETIDOS CONTADORIA

19/10/1998, 08:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/10/1998, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/1998, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/1998, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/1998, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/1998, 07:59

Ato ordinatório

•25/02/2022, 11:02