Execução Fiscal 0032930-75.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.433,01

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ SANTANA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:26

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:15

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:32

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:52

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:37

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:26

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

•11/07/2024, 11:55

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23/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:15

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:32

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:52

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:37

Juntada de Certidão

26/01/2023, 11:01

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:38

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 19:37

Outras Decisões

05/05/2022, 19:37

Conclusos para decisão

10/12/2021, 18:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTANA CARDOSO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 16:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032930-75.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ SANTANA CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ SANTANA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:39

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 14:39

Juntada de volume

06/08/2021, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/07/2017, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2017, 18:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2017, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2017, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2017, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2017, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/05/2017, 09:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/05/2017, 09:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/05/2017, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/05/2017, 09:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/05/2017, 09:38

TRANSITO EM JULGADO EM

17/04/2017, 16:27

RECEBIDOS DO TRF

17/04/2017, 16:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/07/2016, 14:53

REMESSA ORDENADA: TRF

28/07/2016, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2016, 13:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2016, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2016, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/04/2016, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2016, 15:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA ARQUIVADA NO E-CVD.

14/04/2016, 15:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2016, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2016, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA PROGRAMADA PARA 08/03

07/03/2016, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/02/2016, 16:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA ARQUIVADA NO E-CVD.

22/02/2016, 16:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/02/2016, 07:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2016, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2016, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2016, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA EST.ANA PAULA

21/01/2016, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2016, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2016, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2016, 17:12

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/01/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/01/2016, 10:52

INICIAL AUTUADA

07/01/2016, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2015, 16:41

Petição intercorrente

•26/05/2022, 16:35

Decisão

•05/05/2022, 19:37