Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
BANCO CENTRAL DO BRASIL
CNPJ
Autor
DIRETOR DE ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERACOES DO CREDITO RURAL (DIORF) - BCB
Terceiro
PASBC - BANCO CENTRAL DO BRASIL
Terceiro
DANIEL QUINTELA MAIA
Terceiro
DANILO TRADEMAR ACOSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/09/2025, 03:19
Juntada de petição intercorrente
04/09/2024, 14:28
DANIEL QUINTELA MAIA
Terceiro
DANILO TRADEMAR ACOSTA
Terceiro
CRISTINA GHIDETTI ESTRELA
Terceiro
MIGUEL ASSAD MACOOL FILHO
Terceiro
TRANS-AMERICANA CONS NACIONAL LTDA-EM FALENCIA
CNPJ
Reu
MIGUEL ASSAD MACOOL FILHO
Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/08/2024, 15:15
Juntada de certidão
14/08/2024, 15:15
Decorrido prazo de TRANS-AMERICANA CONS NACIONAL LTDA-EM FALENCIA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:04
Decorrido prazo de MIGUEL ASSAD MACOOL FILHO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:24
Juntada de petição intercorrente
15/09/2021, 16:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000676-70.1997.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO: TRANS-AMERICANA CONS NACIONAL LTDA-EM FALENCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS-AMERICANA CONS NACIONAL LTDA-EM FALENCIA MIGUEL ASSAD MACOOL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000676-70.1997.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO: TRANS-AMERICANA CONS NACIONAL LTDA-EM FALENCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS-AMERICANA CONS NACIONAL LTDA-EM FALENCIA MIGUEL ASSAD MACOOL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 15:30
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 15:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/08/2021, 06:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)