Execução Fiscal 0005459-66.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão

22/07/2022, 23:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:27

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 11:23

Juntada de manifestação

20/04/2022, 00:45

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 14:40

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

23/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão

22/07/2022, 23:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/04/2022, 14:40

Ato ordinatório

•27/01/2022, 18:55

02/06/2022, 00:27

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 11:23

Juntada de manifestação

20/04/2022, 00:45

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:51

Juntada de manifestação

21/02/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:13

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:05

Decorrido prazo de JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005459-66.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDA JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005459-66.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO TAGUATINGA LTDA JOSUE TEOFILO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 18:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/01/2009, 18:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/01/2009, 18:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B46

29/10/2008, 12:12

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

29/10/2008, 12:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/10/2008, 12:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

28/04/2008, 08:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/04/2008, 08:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2005, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/01/2005, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2004, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2004, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

19/11/2004, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2003, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2003, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2003, 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2002, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2002, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2002, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2002, 16:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/05/2002, 14:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/05/2002, 15:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/05/2002, 14:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

07/05/2002, 16:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/05/2002, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2002, 12:14

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/05/2002, 13:38

REMETIDOS CONTADORIA

25/04/2002, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2002, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2002, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2002, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2002, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2002, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2002, 15:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2001, 11:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/05/2001, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2001, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2001, 09:45

INICIAL AUTUADA

30/04/2001, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2001, 08:28

Despacho

•23/01/2009, 18:41

Despacho

•23/01/2009, 18:41

Despacho

•23/01/2009, 18:41

Despacho

•23/01/2009, 18:40