Execução Fiscal 0005025-38.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 144.429,50
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
Mostrar
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
UNIAO
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (85)
Partes do Processo
(85)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
Mostrar
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
UNIAO
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 16:39
Arquivado Definitivamente
10/11/2023, 23:31
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA
Terceiro
PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES
CPF
057.***.***-72
Mostrar
Reu
CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES
CPF
290.***.***-20
Mostrar
Reu
PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-74
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
10/11/2023, 23:26
Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023, 17:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023, 17:36
Conclusos para julgamento
21/10/2023, 09:39
Processo Desarquivado
21/10/2023, 09:39
Juntada de manifestação
30/08/2023, 23:20
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 13:02
Arquivado Provisoramente
11/02/2022, 13:02
Juntada de Certidão
10/02/2022, 17:20
Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:05
Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:05
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021, 03:47
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 16:39
Arquivado Definitivamente
10/11/2023, 23:31
Juntada de Certidão
10/11/2023, 23:26
Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023, 17:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023, 17:36
Conclusos para julgamento
21/10/2023, 09:39
Processo Desarquivado
21/10/2023, 09:39
Juntada de manifestação
30/08/2023, 23:20
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 13:02
Arquivado Provisoramente
11/02/2022, 13:02
Juntada de Certidão
10/02/2022, 17:20
Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:05
Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:05
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 03:46
Juntada de petição intercorrente
09/08/2021, 07:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005025-38.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005025-38.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005025-38.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 15:57
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 15:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/08/2021, 07:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2017, 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2017, 13:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/08/2017, 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2017, 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2017, 16:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
07/04/2017, 15:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
06/10/2008, 18:56
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
06/10/2008, 18:55
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/10/2008, 09:18
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14
12/06/2008, 17:30
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
12/06/2008, 17:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEF
02/08/2005, 13:44
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
02/08/2005, 13:32
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 0200534000050237
11/03/2005, 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2005, 14:34
INICIAL AUTUADA
11/03/2005, 14:34
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
03/03/2005, 16:42
Documentos
Sentença Tipo B
•
30/10/2023, 17:36
Despacho
•
11/02/2022, 13:02
Despacho
•
08/09/2017, 13:08