Execução Fiscal 1004703-46.2020.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 1004703-46.2020.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 15:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 15:11

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Publicado Sentença Tipo A em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1004703-46.2020.4.01.3603. EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S E N T E N Ç A Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 519310458). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação em custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

09/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 15:58

Juntada de Certidão

06/08/2021, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 10:40

Documentos

Sentença Tipo A

•06/08/2021, 15:58

Despacho

•14/01/2021, 12:38

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo A em 10/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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