Execução Fiscal 0000170-35.2018.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0000170-35.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 05:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/02/2022, 05:43

Juntada de petição intercorrente

26/09/2021, 12:32

Decorrido prazo de RAMIRO MURAD FILHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de RAMIRO MURAD FILHO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000170-35.2018.4.01.3602. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: RAMIRO MURAD FILHO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 14:44

Juntada de Certidão

10/08/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2021, 14:44

Documentos

Sentença Tipo B

•10/08/2021, 14:44

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de RAMIRO MURAD FILHO em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de RAMIRO MURAD FILHO em 02/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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