Execução Fiscal 0004594-43.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 43.125,10

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2025, 23:50

Juntada de termo

25/01/2025, 23:50

Juntada de Certidão

25/01/2025, 02:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 19:33

Decorrido prazo de CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:10

Juntada de manifestação

21/10/2024, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 23:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 23:45

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:35

Processo Desarquivado

04/10/2024, 12:35

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

25/01/2025, 23:50

Juntada de termo

25/01/2025, 23:50

Juntada de Certidão

25/01/2025, 02:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 19:33

Decorrido prazo de CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2024, 14:51

Despacho

•02/09/2024, 13:12

15/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:10

Juntada de manifestação

21/10/2024, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 23:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 23:45

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:35

Processo Desarquivado

04/10/2024, 12:35

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:12

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/06/2024, 23:38

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:09

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:21

Juntada de manifestação

07/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão

05/03/2024, 06:47

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 06:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:40

Conclusos para decisão

24/01/2024, 18:23

Juntada de manifestação

15/01/2024, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 13:06

Juntada de Certidão

12/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2024, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/01/2022, 10:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004594-43.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:42

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 15:41

Juntada de volume

06/08/2021, 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/07/2017, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2017, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 13/14 - PETIÇÃO N. 3590.

14/03/2017, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 16:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

13/02/2017, 16:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/01/2017, 16:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2016, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2016, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 09:57

Despacho

•03/06/2024, 11:09

Decisão

•05/03/2024, 06:47

Ato ordinatório

•12/01/2024, 13:06

Ato ordinatório

•12/01/2024, 13:06