Cumprimento de sentença 1033453-94.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de sentença
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/08/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Partes do Processo
ELIANE SANTANA DE JESUS
CPF
623.***.***-53
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Autor
INSS
Terceiro
GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA PREVIDENCIARIA DE IPORA GOIAS
Terceiro
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA
Terceiro
Advogados / Representantes
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186
·
CPF
809.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
OAB/BA 27022
·
CPF
799.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
ELIANE SANTANA DE JESUS
CPF
623.***.***-53
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Autor
INSS
Terceiro
GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
05/01/2023, 09:59
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/01/2023, 09:59
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA PREVIDENCIARIA DE IPORA GOIAS
Terceiro
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Arquivado Definitivamente
19/12/2022, 09:40
Ato ordinatório praticado
19/12/2022, 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022, 09:37
Juntada de Certidão
19/12/2022, 09:37
Juntada de Certidão
29/11/2022, 15:56
Juntada de petição intercorrente
22/11/2022, 16:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 01:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 12:56
Expedição de Documento RPV.
08/11/2022, 12:56
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/11/2022, 12:56
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 12:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2022, 08:34
Juntada de documento comprobatório
18/09/2022, 22:42
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Juntada de Certidão
05/01/2023, 09:59
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/01/2023, 09:59
Arquivado Definitivamente
19/12/2022, 09:40
Ato ordinatório praticado
19/12/2022, 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022, 09:37
Juntada de Certidão
19/12/2022, 09:37
Juntada de Certidão
29/11/2022, 15:56
Juntada de petição intercorrente
22/11/2022, 16:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 01:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 12:56
Expedição de Documento RPV.
08/11/2022, 12:56
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/11/2022, 12:56
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 12:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2022, 08:34
Juntada de documento comprobatório
18/09/2022, 22:42
Juntada de petição intercorrente
31/08/2022, 11:29
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 00:46
Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022, 19:44
Juntada de Certidão
29/06/2022, 19:43
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022, 19:43
Homologada a Transação
29/06/2022, 19:43
Conclusos para julgamento
15/06/2022, 21:38
Juntada de petição intercorrente
07/06/2022, 17:32
Decorrido prazo de ELIANE SANTANA DE JESUS em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 03:40
Juntada de Certidão
26/05/2022, 16:40
Ato ordinatório praticado
26/05/2022, 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022, 16:40
Juntada de Certidão
01/04/2022, 10:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/03/2022, 20:35
Juntada de certidão
17/03/2022, 20:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/03/2022, 13:29
Juntada de petição intercorrente
28/02/2022, 10:10
Juntada de Certidão
13/12/2021, 13:14
Ato ordinatório praticado
13/12/2021, 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021, 13:14
Juntada de laudo pericial
26/09/2021, 11:04
Juntada de Certidão
19/09/2021, 20:12
Decorrido prazo de ELIANE SANTANA DE JESUS em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 01:06
Publicado Ato ordinatório em 10/08/2021.
10/08/2021, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 03:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1033453-94.2020.4.01.3300. Autor(a): ELIANE SANTANA DE JESUS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito-médico: Dr. ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - Clínico Geral Data da Perícia: 23/09/2021 às 12h45min. Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA. Telefone: (71) 3616 4600. Observações: 01. Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02. O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03. O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04. Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05. Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06. Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07. O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08. O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame. Salvador, 06 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA. Salvador, 06 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)
09/08/2021, 00:00
Perícia designada
06/08/2021, 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021, 15:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021, 15:45
Ato ordinatório praticado
06/08/2021, 15:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021, 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2021, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2020, 12:01
Conclusos para despacho
06/11/2020, 11:54
Ato ordinatório praticado
13/10/2020, 14:16
Juntada de Certidão.
13/10/2020, 14:13
Juntada de petição intercorrente
13/08/2020, 11:50
Juntada de Informação de Prevenção.
12/08/2020, 18:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/08/2020, 18:52
Recebido pelo Distribuidor
07/08/2020, 15:53
Distribuído por sorteio
07/08/2020, 15:53
Documentos
Ato ordinatório
•
19/12/2022, 09:37
Sentença Tipo B
•
29/06/2022, 19:43
Sentença Tipo B
•
29/06/2022, 19:43
Ato ordinatório
•
26/05/2022, 16:40
Ato ordinatório
•
13/12/2021, 13:14
Ato ordinatório
•
06/08/2021, 15:45
Despacho
•
15/11/2020, 12:01
Ato ordinatório
•
13/10/2020, 14:16