Execução Fiscal 0003358-90.2015.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2015

Valor da Causa

R$ 24.048,20

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

R. MACIEL DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de R. MACIEL DOS SANTOS - ME em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 18:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 18:29

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2023, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2023, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2023, 18:29

Juntada de manifestação

16/04/2023, 10:54

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:28

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de R. MACIEL DOS SANTOS - ME em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

Documentos

Sentença Tipo B

•17/05/2023, 18:29

Sentença Tipo B

•17/05/2023, 18:29

19/05/2023, 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 18:29

Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 18:29

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2023, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2023, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2023, 18:29

Juntada de manifestação

16/04/2023, 10:54

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 15:39

Juntada de Certidão

10/03/2023, 15:39

Juntada de petição intercorrente

08/03/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2022, 11:23

Juntada de Informação

16/02/2022, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de R. MACIEL DOS SANTOS - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003358-90.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R. MACIEL DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. MACIEL DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:01

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 15:59

Juntada de volume

06/08/2021, 15:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/10/2017, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/07/2016, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2016, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 8702

23/05/2016, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 10:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2016, 10:21

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

07/03/2016, 15:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/01/2016, 14:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/11/2015, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2015, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2015, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2015, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2015, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2015, 14:06

Ato ordinatório

•10/03/2023, 15:39

Ato ordinatório

•10/03/2023, 15:39