Execução Fiscal 0069358-47.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.652.115,27

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDUARDO ANTONIO NINA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:51

Expedição de Intimação.

25/11/2024, 09:17

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:53

Processo Desarquivado

06/11/2024, 08:05

Juntada de pedido de desarquivamento

04/11/2024, 19:26

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:12

Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO NINA OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:13

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 19:02

Juntada de Certidão

22/11/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 15:53

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:50

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:51

Expedição de Intimação.

25/11/2024, 09:17

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:53

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença Tipo B

•22/11/2023, 19:02

Documentos Diversos

•10/08/2023, 16:12

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06/11/2024, 08:05

Juntada de pedido de desarquivamento

04/11/2024, 19:26

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:12

Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO NINA OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:13

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 19:02

Juntada de Certidão

22/11/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 15:53

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:50

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2023, 15:08

Juntada de certidão

10/08/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2022, 17:23

Juntada de manifestação

13/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 12:49

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2022, 12:48

Juntada de manifestação

03/10/2022, 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/02/2022, 17:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:10

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO NINA OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069358-47.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO NINA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO NINA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069358-47.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO NINA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO NINA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 18:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/10/2019, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2019, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/09/2019, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2019, 18:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2019, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2019, 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

13/11/2018, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2018, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2018, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/10/2018, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/10/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/10/2018, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2018, 18:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2018, 14:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/09/2018, 14:33

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/07/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2017, 19:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/12/2017, 19:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2017, 17:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/06/2017, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2017, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2017, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com peticao.

23/06/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2017, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2017, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/05/2017, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2017, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2016, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2016, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2016, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2016, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2016, 15:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2016, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2016, 16:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2016, 17:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2016, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2016, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2016, 14:50

PROCESSO DIGITALIZADO

11/01/2016, 14:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/01/2016, 15:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

02/12/2015, 09:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2015, 15:03

Documentos Diversos

•10/08/2023, 16:12

Despacho

•24/10/2022, 17:23

Ato ordinatório

•05/10/2022, 12:49

Certidão

•02/09/2019, 18:18

Decisão

•02/09/2019, 18:17

Certidão

•02/09/2019, 18:00

Petição intercorrente

•12/11/2018, 17:51

Certidão

•12/11/2018, 17:41

Certidão

•03/10/2018, 18:02

Decisão

•03/10/2018, 18:01

Certidão

•18/09/2018, 14:34

Despacho

•28/06/2017, 15:41

Ato ordinatório

•15/05/2017, 11:58

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•22/11/2023, 19:02

Documentos Diversos

•10/08/2023, 16:12

Documentos Diversos

•10/08/2023, 16:12

Despacho

•24/10/2022, 17:23

Ato ordinatório

•05/10/2022, 12:49

Certidão

•02/09/2019, 18:18

Decisão

•02/09/2019, 18:17

Certidão

•02/09/2019, 18:00

Petição intercorrente

•12/11/2018, 17:51

Certidão

•12/11/2018, 17:41

Certidão

•03/10/2018, 18:02

Decisão

•03/10/2018, 18:01

Certidão

•18/09/2018, 14:34

Despacho

•28/06/2017, 15:41

Ato ordinatório

•15/05/2017, 11:58

Despacho

•11/05/2017, 18:31

Ato ordinatório

•24/11/2016, 18:12

Ato ordinatório

•24/11/2016, 17:39

Despacho

•15/01/2016, 19:00