Execução Fiscal 0092019-18.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.682,81

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARCIA REGINA GONCALVES COELHO DE MENESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:53

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:12

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 17:28

Juntada de certidão

18/04/2022, 17:27

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 19:10

Conclusos para decisão

09/12/2021, 10:52

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:53

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 18:12

Despacho

•11/03/2022, 19:10

03/08/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:12

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 17:28

Juntada de certidão

18/04/2022, 17:27

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 19:10

Conclusos para decisão

09/12/2021, 10:52

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de MARCIA REGINA GONCALVES COELHO DE MENESES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 19:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:51

Conclusos para despacho

06/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:49

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 16:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2021, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR AUTORIZADO - VER GUIA.

08/04/2019, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2019, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

03/04/2019, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 10:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR LUCAS COSTA SILVA REBELO

19/03/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/03/2019, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2019, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2019, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 17:17

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À VARA DE ORIGEM

08/03/2019, 15:36

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - A PEDIDO DO EXQTE PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE E REMESSA À VARA DE ORIGEM

08/03/2019, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 0302070 - EXQTE REQUER RETORNO DO PROCESSO À VARA DE ORIGEM

08/03/2019, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 949 DEVOLVIDO CUMPRIDO

31/01/2019, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 949

05/12/2018, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/12/2018, 13:49

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/12/2018, 12:58

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

03/12/2018, 14:10

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/11/2018, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2018, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2018, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 12:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ZAQUEU VIEIRA DE SOUZA

25/01/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2018, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2018, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LORENA ALVES DA SILVA, AUTORIZADA.

14/07/2017, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2017, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/07/2017, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/03/2017, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/03/2017, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2017, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2017, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2017, 11:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2017, 11:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2017, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2016, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 12:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/03/2016, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/01/2016, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2016, 11:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2015, 11:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 14:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 14:28

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/05/2015, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 14:28

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/01/2015, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2015, 11:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2015, 13:56

INICIAL AUTUADA

09/01/2015, 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2015, 08:03

Despacho

•17/08/2021, 19:55