Execução Fiscal 0004763-25.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.810,49

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS SIQUEIRA

CPF

Reu

POOLMASTER PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

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CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA

OAB/DF 19251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/05/2025, 13:40

Juntada de informações prestadas

21/05/2025, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 19:10

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 15:13

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:32

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:45

Juntada de certidão

15/06/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 18:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de POOLMASTER PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 16:34

Todas as movimentações(120)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/05/2025, 13:40

Juntada de informações prestadas

21/05/2025, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença Tipo B

•24/08/2022, 18:49

Ato ordinatório

•11/08/2022, 13:06

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legal

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12/05/2025, 19:10

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 15:13

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:32

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:45

Juntada de certidão

15/06/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 18:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de POOLMASTER PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 16:34

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2022, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 11:41

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2022, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 09:23

Juntada de manifestação

17/08/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de POOLMASTER PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004763-25.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POOLMASTER PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 15:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2019, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/10/2018, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2018, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2018, 18:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/10/2018, 18:05

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/04/2018, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2018, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2018, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2016, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2016, 09:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2012, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2012, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2012, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

23/05/2012, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2012, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2011, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2011, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2010, 09:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/09/2010, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2009, 18:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

26/01/2009, 18:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

26/01/2009, 18:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C24

13/10/2008, 10:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/10/2008, 10:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2008, 10:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 31

09/09/2008, 09:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2008, 09:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2008, 16:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

10/04/2008, 09:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/04/2008, 09:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

31/03/2008, 15:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/02/2008, 11:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

26/02/2008, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2007, 11:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/07/2007, 11:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2007, 16:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/05/2007, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2007, 12:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/10/2006, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2006, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2006, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/08/2006, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

24/07/2006, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/07/2006, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

05/07/2006, 11:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

20/06/2006, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2006, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2006, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

23/05/2006, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/05/2006, 09:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2006, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2006, 14:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JUNTADO

17/10/2005, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2005, 17:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/08/2005, 15:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NANCY 5

04/07/2005, 13:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2005, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2005, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2005, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA

18/05/2005, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2005, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2005, 16:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª) AG. PRAZO ATÉ 8-3-2004

09/02/2005, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AG ASS JUIZ

26/08/2004, 15:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/07/2004, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2004, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2004, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

09/07/2004, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2004, 09:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2004, 12:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2004, 18:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2004, 18:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2004, 10:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2004, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2004, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2004, 18:13

INICIAL AUTUADA

11/03/2004, 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2004, 15:37

Despacho

•23/04/2018, 15:32

Despacho

•11/06/2012, 16:17

Ato ordinatório

•07/10/2011, 15:34

Despacho

•26/01/2009, 18:16

Despacho

•26/01/2009, 18:16

Despacho

•26/01/2009, 18:15

Despacho

•26/01/2009, 18:15

Despacho

•26/01/2009, 18:14