Execução Fiscal 0005184-58.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.335,87

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JEAN REGIO FERREIRA

CPF

Reu

OFICINA CLASSICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:20

Juntada de petição intercorrente

11/07/2024, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/07/2024, 11:35

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 22:35

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:48

Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 12:04

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:20

Juntada de petição intercorrente

11/07/2024, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/07/2024, 11:35

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 22:35

Despacho

•14/04/2023, 12:04

09/07/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 22:35

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:48

Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 12:04

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 16:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2023, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:03

Juntada de manifestação

08/12/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:09

Decorrido prazo de OFICINA CLASSICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:03

Decorrido prazo de JEAN REGIO FERREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005184-58.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEAN REGIO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN REGIO FERREIRA OFICINA CLASSICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005184-58.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEAN REGIO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN REGIO FERREIRA OFICINA CLASSICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 19:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2020, 10:16

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

24/10/2019, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2019, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2017, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2017, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 16:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/10/2017, 16:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2017, 17:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/03/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2017, 15:59

PROCESSO DIGITALIZADO

16/02/2017, 08:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/02/2017, 08:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

02/02/2017, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2017, 11:09

Certidão

•24/10/2019, 16:13

Decisão

•24/10/2019, 16:12

Certidão

•15/01/2019, 11:43

Ato ordinatório

•06/11/2017, 16:18

Despacho

•13/03/2017, 15:03