Execução Fiscal 0005869-94.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 3.451,50
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-73
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Autor
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CREA-DF
Terceiro
JOSE VALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA
CPF
135.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 06:01
Juntada de petição intercorrente
25/06/2025, 18:14
Expedição de Outros documentos.
31/05/2025, 07:32
Processo Desarquivado
31/05/2025, 07:31
Arquivado Provisoramente
31/05/2025, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025, 07:31
Juntada de petição intercorrente
07/05/2025, 21:37
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025, 14:08
Ato ordinatório praticado
08/04/2025, 13:54
Processo Desarquivado
08/04/2025, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 16:20
Arquivado Provisoramente
04/03/2022, 16:20
Juntada de petição intercorrente
29/09/2021, 17:23
Decorrido prazo de JOSE VALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:04
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 06:01
Juntada de petição intercorrente
25/06/2025, 18:14
Expedição de Outros documentos.
31/05/2025, 07:32
Processo Desarquivado
31/05/2025, 07:31
Arquivado Provisoramente
31/05/2025, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025, 07:31
Juntada de petição intercorrente
07/05/2025, 21:37
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025, 14:08
Ato ordinatório praticado
08/04/2025, 13:54
Processo Desarquivado
08/04/2025, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 16:20
Arquivado Provisoramente
04/03/2022, 16:20
Juntada de petição intercorrente
29/09/2021, 17:23
Decorrido prazo de JOSE VALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 03:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005869-94.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE VALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 17:09
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 17:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/08/2021, 09:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2021, 09:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/03/2021, 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2021, 22:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/01/2021, 15:01
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2021, 11:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2021, 11:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/01/2021, 14:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/07/2020, 10:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2020, 18:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/02/2020, 10:30
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/02/2020, 13:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2020, 13:33
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
27/01/2020, 15:50
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/11/2019, 07:58
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/11/2019, 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2019, 15:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/10/2019, 15:15
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
17/10/2019, 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2019, 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2019, 14:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/09/2019, 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019, 17:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA DF
14/05/2019, 09:50
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2019, 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2019, 17:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/04/2019, 19:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2019, 14:19
PROCESSO DIGITALIZADO
02/04/2019, 12:17
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/04/2019, 12:14
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
01/04/2019, 13:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/03/2019, 16:30
Documentos
Despacho
•
31/05/2025, 07:31
Ato ordinatório
•
08/04/2025, 13:54
Despacho
•
04/03/2022, 16:20
Despacho
•
25/01/2021, 11:30
Ato ordinatório
•
04/02/2020, 13:33
Despacho
•
12/11/2019, 15:39
Despacho
•
26/04/2019, 17:30