Procedimento Comum Cível 0004544-94.2009.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 65.161,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

MARCELO ROCHA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MONTEIRO ESPINDOLA CRUZATO

CPF·Representa: Autor

SANDRO COUTO CRUZATO

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

PATRICIA SOARES DE MENDONCA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO HENRIQUES DE MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024, 13:05

Juntado(a) - Petição Inicial

22/07/2022, 00:26

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/11/2017, 14:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

14/11/2017, 11:55

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/11/2017, 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/10/2017, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2017, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/10/2017, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2017, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2017, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - Carga realizada em 10/07/2017

07/07/2017, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/05/2017, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/05/2017, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

18/04/2017, 15:29

Todas as movimentações(137)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024, 13:05

Juntado(a) - Petição Inicial

22/07/2022, 00:26

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/11/2017, 14:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

14/11/2017, 11:55

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

Documentos

Nenhum documento disponível

14/11/2017, 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/10/2017, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2017, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/10/2017, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2017, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2017, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - Carga realizada em 10/07/2017

07/07/2017, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/05/2017, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/05/2017, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

18/04/2017, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2017, 18:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/04/2017, 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/01/2017, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/01/2017, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/12/2016, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 13:00

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/10/2016, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - carga realizada em 27/09/2016

26/09/2016, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/08/2016, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/08/2016, 14:32

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

26/08/2016, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2015, 15:01

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA - MRE20150042894

15/10/2015, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2015, 12:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/09/2015, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2015, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/09/2015, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/09/2015, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2015, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2015, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MRE 41595

25/08/2015, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MRE 41499

24/08/2015, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MRE20150041446

20/08/2015, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/08/2015, 16:01

Juntado(a) - PERICIA PERITO NOMEADO - Dr. André

07/08/2015, 14:29

Juntado(a) - PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

07/08/2015, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/08/2015, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) AGU - Portaria 10-105-DIREF

07/08/2015, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação autor - designação de perícia

07/08/2015, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/08/2015, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2015, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2015, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2015, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2014, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

31/10/2014, 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/10/2014, 18:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2014, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2014, 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - especificar provas

18/08/2014, 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

18/08/2014, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2014, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2014, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/05/2014, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2014, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2013, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2013, 17:38

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

24/06/2013, 17:37

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OF. 210/SA/2013

31/05/2013, 13:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - remeter para Muriaé

10/05/2013, 14:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - partes

10/05/2013, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2013, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

10/04/2013, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/04/2013, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/03/2013, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERT.12/03

06/03/2013, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/03/2013, 14:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA COMPETÊNCIA - MURIAÉ

05/03/2013, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2013, 14:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/02/2013, 14:50

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2013, 18:36

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/10/2012, 12:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/10/2012, 12:51

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/08/2012, 15:01

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/08/2012, 14:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

02/08/2012, 14:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/07/2012, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2012, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2012, 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

01/06/2012, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

31/05/2012, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/05/2012, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 761/2012

03/05/2012, 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 761/2012

03/05/2012, 20:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2012, 17:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/2011, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/09/2011, 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2011, 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2011, 11:52

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE CATAGUASES

15/06/2011, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUIZ DE DIREITO DIST. COMARCA DE CATAGUASES

25/03/2011, 15:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRECATÓRIA PARA COMARCA DE CATAGUASES

04/03/2011, 10:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/02/2011, 14:07

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

11/02/2011, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2010, 18:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

01/10/2010, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

29/09/2010, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/09/2010, 10:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/09/2010, 10:57

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

24/09/2010, 08:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/08/2010, 19:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2010, 12:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

12/07/2010, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/07/2010, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/06/2010, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT.02/06

31/05/2010, 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2010, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2010, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2010, 17:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/04/2010, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/04/2010, 18:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2010, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2010, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/01/2010, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/01/2010, 10:53

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

22/01/2010, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2010, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2009, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

22/10/2009, 17:45

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/10/2009, 17:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/10/2009, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - Por remessa de cópia

22/10/2009, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2009, 17:29

Juntado(a) - PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PSIQUIATRA - WANIA

08/10/2009, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2009, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2009, 13:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1ªVARA - PROCESSO 2008.01.00.042443-4 APENSADO

30/09/2009, 11:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/09/2009, 11:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2009, 15:11