Execução Fiscal 0001425-46.1999.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

M J C CAVALCANTI - ME

CNPJ

Reu

MARIA JULIA DA COSTA CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 13:34

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARIA JULIA DA COSTA CAVALCANTI em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de M J C CAVALCANTI - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:22

Juntada de manifestação

14/03/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:52

Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2023, 21:23

Juntada de Certidão

10/03/2023, 21:23

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 21:23

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2023, 21:23

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 13:34

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARIA JULIA DA COSTA CAVALCANTI em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de M J C CAVALCANTI - ME em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/03/2023, 21:23

Despacho

•14/01/2023, 23:23

05/04/2023, 01:22

Juntada de manifestação

14/03/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:52

Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2023, 21:23

Juntada de Certidão

10/03/2023, 21:23

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 21:23

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 11:41

Juntada de manifestação

08/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:23

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:23

Conclusos para despacho

14/01/2023, 00:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/01/2022, 12:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de M J C CAVALCANTI - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARIA JULIA DA COSTA CAVALCANTI em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001425-46.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: M J C CAVALCANTI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JULIA DA COSTA CAVALCANTI M J C CAVALCANTI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001425-46.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: M J C CAVALCANTI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JULIA DA COSTA CAVALCANTI M J C CAVALCANTI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 19:13

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 19:12

Juntada de volume

16/06/2021, 18:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2018, 15:19

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

26/10/2018, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/10/2016, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE.

07/10/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/09/2016

29/09/2016, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/09/2016

29/09/2016, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/09/2016, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/09/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DO PROTOCOLAMENTE DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

10/08/2016, 12:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

03/08/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

02/08/2016, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO O QUE SE SEGUE.

30/05/2016, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 30/05/2016

30/05/2016, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/05/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/05/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2016, 19:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2016, 19:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL), CONFORME REQUERIDO.

27/04/2016, 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO VISTA COM CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 20/01/2016 (PROT. 226).

19/04/2016, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO VISTA COM CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 20/01/2016 (PROT. 226).

19/04/2016, 10:27

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

19/04/2016, 10:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETIDOS AO ARQUIVO PROVISORIO

23/03/2015, 19:00

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISORIO

17/03/2015, 17:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2015, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 E §§ DA LEI Nº 6.830/80

19/02/2014, 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DE 90 (DIAS)

19/02/2014, 16:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/12/2013, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 19.11.2013

09/12/2013, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2013, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

28/10/2013, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/08/2013, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/08/2013, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2013, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/08/2013, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 26/4/2013

25/04/2012, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

23/09/2011, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2011, 20:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei n. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

06/09/2011, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2011, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/08/2011, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/07/2011, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2011, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 09:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA RENOVADA

03/06/2011, 09:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/5/2011

27/05/2011, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/03/2011, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/10/2010, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2010, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA PFN

31/08/2010, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO JUDICIAL

31/08/2010, 17:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/04/2008, 19:32

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/03/2008, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

07/03/2008, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/01/2008, 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2008, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2007, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2007, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2007, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PFN

04/10/2007, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/09/2007, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2007, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2007, 13:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

17/09/2007, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTO BACENJUD.

03/09/2007, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO/PFN

14/08/2007, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/08/2007, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2007, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2007, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO...ANTES DE TUDO, TRAGA E EXEQUENTE AOS AUTOS O DEMONSTRATIVO COM O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA. INTIME-SE.

13/07/2007, 08:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2007, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

18/05/2007, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/04/2007, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2007, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2007, 16:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2007, 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSAO ART 40 DA LEI 6.830/80 - ATE 31/01/2007.

31/05/2006, 09:32

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DA DECISAO PROFERIDA NA EXECUCAO APENSA N. 99.1499-9

30/05/2006, 09:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/03/2006, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

28/03/2006, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBISO NA SECRETARIA EM 10.02.06

01/03/2006, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2006, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2006, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER NOS TERMOS DO ART. 40...

19/12/2005, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2005, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

18/11/2005, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2005, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2005, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2005, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TAIS AS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO FORMALIZADO ÀS FLS. (...). REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

06/07/2005, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2005, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

30/05/2005, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/05/2005, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2005, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2005, 16:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2005, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/12/2004, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

22/11/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2004, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2004, 14:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

16/09/2004, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

16/09/2004, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2004, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO/PFN

01/07/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2004, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2004, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2004, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2004, 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2004, 18:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND. CIT. PENH. AVAL. E REGISTRO

09/02/2004, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CONTADORIA COM CALCULO

09/02/2004, 08:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/02/2004, 16:38

REMETIDOS CONTADORIA

20/01/2004, 17:12

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

10/12/2003, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM DEFERIMENTO AO PEDIDO, EXPECA-SE MANADO DE CIT.PEN.AVAL.

27/11/2003, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2003, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

12/09/2003, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2003, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2003, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2003, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA OFICIO TRE

09/07/2003, 16:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/06/2003, 14:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/05/2003, 12:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/04/2003, 15:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/03/2003, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR AO TRE

18/03/2003, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2002, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2002, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2002, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2002, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2002, 08:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/04/2002, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2002, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

17/04/2002, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2002, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2002, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIRO. SUSPENER POR 120 DIAS

12/03/2002, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2002, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2002, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

29/01/2002, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2002, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2001, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANFRETE-SE A EXEQ. S/CERTIDAO

05/12/2001, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2001, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2001, 17:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT. PENH. AVAL. E REGISTRO

11/10/2001, 11:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2a.)

03/10/2001, 16:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2001, 17:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/09/2001, 17:38

REMETIDOS CONTADORIA

03/09/2001, 10:14

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/08/2001, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 60. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO

17/08/2001, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2001, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2001, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2001, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2001, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2001, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/CERTIDAO

21/06/2001, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2001, 18:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/06/2001, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - .

04/04/2001, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - .

04/04/2001, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

26/03/2001, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2001, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2001, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO FL.42. SUSPENDA-SE EXECUCAO POR 90 DIAS

16/02/2001, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2001, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG CONCLUSÃO

02/02/2001, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2001, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2001, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2000, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE...

29/11/2000, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2000, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AG CLS

21/11/2000, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG PRAZO ATE 16/11/2000

17/08/2000, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

16/08/2000, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2000, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2000, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

02/08/2000, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2000, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

06/07/2000, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2000, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2000, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

21/06/2000, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/A CERTIDAO

19/06/2000, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2000, 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/06/2000, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/03/2000, 07:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

20/03/2000, 08:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2000, 12:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2a.)

24/02/2000, 08:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/02/2000, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA

31/01/2000, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2000, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2000, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/12/1999, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/1999, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/1999, 08:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. ACERCA DA CERTIDAO

30/11/1999, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/1999, 12:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT.PENH.AVAL.

23/11/1999, 09:01

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

23/11/1999, 09:00

REMETIDOS CONTADORIA

12/11/1999, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/11/1999, 07:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. CIT. PENH. E AVALIACAO

20/10/1999, 13:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT PEN AVAL

15/09/1999, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE (ART. 7, SS L.6830/80)

14/09/1999, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/1999, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/1999, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/1999, 09:42