Execução Fiscal 0002455-08.2012.4.01.3312 - TRF1

Execução Fiscal 0002455-08.2012.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de OSVALDO DE CASTRO DOURADO em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:47

Publicado Intimação polo passivo em 08/02/2023.

08/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:29

Juntada de petição inicial

13/10/2021, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002455-08.2012.4.01.3312. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002455-08.2012.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:OSVALDO DE CASTRO DOURADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ PAULO DA SILVA - BA6837 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[OSVALDO DE CASTRO DOURADO - CPF: 053.094.505-30 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002455-08.2012.4.01.3312. APELADO: LUIZ PAULO DA SILVA - BA6837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DE CASTRO DOURADO LUIZ PAULO DA SILVA - (OAB: BA6837) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002455-08.2012.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: OSVALDO DE CASTRO DOURADO Advogado do(a)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002455-08.2012.4.01.3312. APELADO: LUIZ PAULO DA SILVA - BA6837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DE CASTRO DOURADO LUIZ PAULO DA SILVA - (OAB: BA6837) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002455-08.2012.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: OSVALDO DE CASTRO DOURADO Advogado do(a)

01/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/05/2015, 13:07

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2023, 15:29

Decisão

•06/08/2021, 18:15

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