Execução Fiscal 0009138-57.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.470,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAVASSI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 07:09

Transitado em Julgado

13/12/2024, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 19:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/12/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 02:13

Juntado(a)

08/11/2024, 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

08/11/2024, 15:54

Despacho

31/10/2024, 17:09

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 07:09

Transitado em Julgado

13/12/2024, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 19:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2024, 02:13

04/12/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 02:13

Juntado(a)

08/11/2024, 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

08/11/2024, 15:54

Despacho

31/10/2024, 17:09

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p023294 - PATRICIA SOARES ANTONACCI)

18/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 16:09

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

28/05/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2024, 09:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/05/2023, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2022, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAVASSI LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009138-57.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAVASSI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAVASSI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 20:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 20:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 20:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 20:19

Juntado(a) - Petição Inicial

27/08/2020, 03:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/07/2020, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2019, 12:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2019, 12:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2010, 16:57

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

23/08/2010, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2010, 16:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Art. 40 da LEF

23/08/2010, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/07/2009, 19:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/06/2009, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/06/2009, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2009, 12:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2009, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 18:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2009, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2009, 15:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2009, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2009, 14:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/04/2009, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2009, 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2009, 19:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2009, 13:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/04/2009, 13:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/04/2009, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 17:09